RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a aquisição, por meio de chamada pública específica, de gêneros alimentícios de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
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Dispõe sobre a aquisição, por meio de chamada pública específica, de gêneros alimentícios de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Renova o Reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios...
Recredencia o Centro de Formação Profissionalizante – CFP...
Prorroga o credenciamento do Centro Educacional Vida Viva...
Reconhece o Curso Técnico em Optometria - Eixo Tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, ofertado pelo CTS Cursos...
Indefere a solicitação de recredenciamento do CTS Cursos Técnicos
Reconhece os cursos técnicos em: Secretaria Escolar, eixo tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social; Multimídia, eixo tecnológico – Produção Cultural e Design; Guia de Turismo...
Institui as normas complementares à Base Nacional Comum Curricular - BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações.
Reconhece o curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Institui as Diretrizes Nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise e interrupções que afetem o cumprimento do calendário escolar, visando à garantia do direito à educação, em observância aos requisitos mínimos obrigatórios de efetivo trabalho escolar, de duzentos dias, previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Credencia o Centro de Educação Técnica – CET e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Altera a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
Reconhece o Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico: Informação e Comunicação ofertado pelas EEEP...
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
Procedimentos que auxiliam na conscientização e no fortalecimento do enfrentamento da violência contra as mulheres. Elaborado por Cristiane Holanda e Líllian Gondim.
Altera a Lei nº 9.394. de 20 de dezembro de 1999(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 320 de dezembro de 1999 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) , para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório na educação básica.