Brasão do Ceará Publicações do Conselho Estadual de Educação

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2025

Parecer 0510/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Junior José Fermin Vera, no Liceo Bolivariano Casacoima, localizado no estado Delta Amacuro, Venezuela, no período de 2015 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0509/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicolau Martins Capingana, no Colégio Santa Ana e Noesa. Localizado na província de Luanda, município do Sambizanga, Angola, no período de 2022-2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0508/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Eduarda Vasconcelos Nobre, na Mother Teresa Catholic Secondary School (Escola Católica de Ensino Médio Madre Teresa), em London, Ontário, Canadá, de 2023 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0507/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bunga Samuel Pedro, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral: Liceu Talatona 9026, localizado na província de Luanda, município de Talatona, Angola no período de 2019 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0506/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Éder Moura da Silva Filho, na Western Heights School, localizada na cidade de Rotorua, Nova Zelândia, no período de 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0505/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Claudio Jermano Bizerra, na Escola Magistério Kimamuenho, localizada na Província de Bengo, município do Dande, Angola no período de 2022 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0504/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ermelinda Rosa Santos Kapoko na província de Benguela, município de Lobito, Angola, no período de 2020 a 2024 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0503/2025

Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar/Inep n° 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de oferta de duas turmas semestrais com 35 (trinta e cinco) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, e determina providências.

2025

Parecer 0502/2025

Renova o reconhecimento do curso de Enfermagem, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com 80 (oitenta) vagas anuais, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2031, desde que essa Universidade mantenha válido seu credenciamento, e dá outras providências.

2025

Parecer 0501/2025

Recredencia, sem interrupção, a Escola Universo Educacional anteriormente Escola Cantinho do Céu, Censo Escolar/Inep nº 23244950, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, nº 431, bairro Centro, CEP: 62920-000 – Quixeré-CE, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2027, e aprova a mudança de denominação de Escola Cantinho do Céu para Escola Universo Educacional.

2025

Parecer 0500/2025

Responde consulta sobre infrequência superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas letivas de alunos regularmente matriculados na EEMTI Governador Adauto Bezerra, Instituição sediada na Avenida Deoclécio Lima Verde, s/n, CEP: 63.508-010, Bairro Areias, no município de Iguatu.

2025

Parecer 0499/2025

Recredencia a Escola Infância Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23556986, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026; e aprova a alteração do quadro societário da mantenedora Escola Infância Feliz Ltda, e a mudança de endereço da Rua Bill Cartaxo, nº 1.234, Bairro Sapiranga, para a Rua Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1.263, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, nesta capital.

2025

Parecer 0498/2025

Credencia o CEI Zenilda Gonçalves Pinheiro, Inep/Censo Escolar nº 23283602, Instituição sediada na Rua Projetada, s/n, Bairro Pedro Nicodemos, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0497/2025

Credencia a EMEF – Professora Sílvia Helena Araújo, Inep/Censo Escolar nº 23283530, Instituição sediada na Av. Josafá Diogo de Carvalho, 1404, Centro, CEP: 62598-000 – Jijoca de Jericoacoara-CE, e reconhece o curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0496/2025

Recredencia o CEJA Dr. João Uchôa de Albuquerque, localizado em Acopiara – Ceará, Inep/Censo Escolar nº 23225068, renova o reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, presencial e semipresencial, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o regimento escolar e o projeto político-pedagógico.

2025

Parecer 0495/2025

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes Mendes, Inep/Censo Escolar nº 23204885, município de São Benedito, pertencente ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio ofertados na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2028.