Pareceres
Parecer 0312/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Miguel de Lemos Pereira, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro (Almada), localizado na cidade de Almada, em Portugal, no período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2026
- Número
- 312
- Ano
- 2026