Parecer 0185/2026
Recredencia o Eliete Educação Profissional Técnica...
Pareceres
2026
Parecer 0184/2026
Recredencia a Escola de Saúde Pública Visconde de saboia...
Parecer 0183/2026
Recredencia o Centro de Atendimento Especializado Maria Regina Pio de Almeida (CAEE) - Apae...
Parecer 0182/2026
Credencia o Centro de Atendimento Especializado Uli Maria Dias Fonteles...
Parecer 0181/2026
Credencia o Colégio Larissa Almeida Conceito, Censo Escolar/Inep nº 23278927, Instituição sediada na Rua José Marconi Gomes de Alencar, nº 23, Bairro Novo Juazeiro, CEP: 63:030-575, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.
Parecer 0180/2026
Recredencia o Colégio Provecto, Censo/Escolar/Inep nº 23265892, Instituição sediada na Rua Suíça, nº 76-A, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-035, nesta capita, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Parecer 0179/2026
Recredencia a Escolinha ABC – Aprendizagem, Brincadeiras e Cultura, Censo Escolar/Inep nº 23212683, Instituição sediada na Rua Demócrito Rocha, nº 245, Bairro dos Venâncios, no município de Crateús, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Parecer 0178/2026
Credencia o Educandário Nosso Amiguinho, Censo Escolar/Inep nº 23281499, Instituição sediada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 721, Bairro Timbaúbas, CEP: 63.020-245, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.
Parecer 0177/2026
Recredencia o Educandário Clara de Assis, Censo Escolar/Inep nº 23301015, Instituição sediada na Rua Francisco Cordeiro, nº 829, Bairro Conjunto Metropolitano, CEP: 61.604-180, no município de Caucaia, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), com validade até 31 de dezembro de 2030.
Parecer 0176/2026
Recredencia o Colégio Praxis...
Parecer 0175/2026
Recredencia o Centro Educacional Renascer...
Parecer 0174/2026
Responde à consulta do Colégio Paulo Freire...
Parecer 0173/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gaudenciana Moniz da Costa na Escola Paroquial de São Pedro Comoro, Posto Administrativo Dom Aleixo, no Município de Dili, na República Democrática do Timor Leste, no período de 2021 a 2023 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
Parecer 0172/2026
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Física, grau Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)...
Parecer 0171/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0170/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável...
Parecer 0169/2026
Autoriza, até 31 de dezembro de 2029, a realização da especialização Técnica em Saúde do Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada em duas turmas de 40 (quarenta) vagas cada uma, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos...
Parecer 0168/2026
Credencia o Cetesa Escola Técnica...
Parecer 0167/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento e Social, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, no âmbito do Estado do Ceará, com previsão de ofertas três turmas de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena...
Parecer 0166/2026
Aprova o Plano de Ação para implementação da Política Nacional do Ensino Médio na Rede de Ensino do Estado do Ceará...