Legislação

Pareceres

Parecer 0441/2025

Credencia a EMEB Erotides Melo Lima, Inep/Censo Escolar nº 23278420, Instituição sediada no Sítio Barra, Zona Rural, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
441
Ano
2025

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