Legislação

Pareceres

Parecer 0434/2025

Credencia a Escola de Educação Básica Municipal Maria Cavalcante Leite, Inep/Censo Escolar nº 23281189, sediada no Povoado do Guaiúba, Bom Princípio – Itacima, CEP: 61890-000, no município de Guaiuba/CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
434
Ano
2025

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