2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Ótica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com duas certificações intermediárias uma certificação como montador de lentes oftálmicas, ao final do primeiro módulo, com carga horária de 390 horas, e outra em vendedor de produtos e serviços ópticos, ao término do segundo módulo, com carga horária de 200 …
2025
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado em nove turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais pelo Instituto Educacional Integrado (ISEI), Censo Escolar/Inep nº 23462213, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio. Referido Instituto é mantido por Instituto Educacional Integrado LTDA e está sediado na Avenida Dr. …
2025
Altera o nome da instituição de Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS para CTS Cursos Técnicos, recredencia esta instituição com a nova denominação, Censo Escolar/Inep nº 23251620, mantida pelo Centro de Ensino Técnico Ltda., com sede na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1177, bairro Centro, CEP: 60015-002 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, …
2025
Dispõe sobre orientações transitórias para a implementação do ensino médio no ano de 2025, em atendimento à Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, que alterou a de nº 9.394/1996 (LDBEN), para as redes e instituições de ensino públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michael Mazzawi, no Campus Navi Yosef – Haifa, na cidade de Haifa, em Israel, de 2012 a 2022, e considera o ensino médio como concluído.
2025
Recredencia o Colégio Valderez Moura, Inep/Censo Nº 23206535, localizada na Rua 08, Nº 01, bairro Tabapuá, CEP 61635-22 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Recredencia o Centro Educacional Luz do Saber, Inep/Censo Escolar Nº 23277130, situada na Rua Teodomiro de Castro, nº 3958, bairro Álvaro Weyne, CEP 60336-010 – Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sabino Guerra (Censo Escolar/Inep nº 23050055), Instituição sediada na Rua Dr. Clodoaldo Pinto, S/N, Centro, Cep: 62.720.000, no município de Itatira, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas educação infantil e ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2025
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nazaré Severiano, INEP/Censo Escolar nº 23023953, Instituição sediada na Rua Nonato Arcanjo, s/n, Bairro Centro, Cep: 62.150.000, no município de Santana do Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Núcleo de Atendimento Especializado Francisco de Sousa Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23273402, sediado na Rua João Adeodato de Vasconcelos, s/n, bairro Centro, CEP: 62150-000 – Santana do Acaraú-CE, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EEF André Soledade, Inep/Censo Escolar nº 23159642, sediada em Barro; EEF José Ferreira Lima, Inep/Censo nº 23042222, sediada em Itapajé, e EEF Maria Martins Viana, Inep/Censo Escolar nº 23108681, sediada em Saboeiro, autoriza a educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro …
2025
Credencia a Creche Maria Sinhá Taumaturgo Lemos, Inep/Censo Escolar nº 23551984, sediada na Rua João Furtado Filho, nº 111, bairro Vila Nova, CEP: 62260-000 – Reriutaba-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa do Regimento Escolar.
2025
Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EMEF José Tómaz da Costa (Inep/Censo Escolar nº 23006579), sediada na Lagoa do Mineiro, s/n, Distrito de Córrego das Moças, e da EMEF José Araújo da Cunha (Inep/Censo Escolar nº 23006293), sediada em Angico, s/n, Zona Rural, ambas sediadas no município de Itarema, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades, da educação infantil e do ensino fundamental, …
2025
Credencia a Creche Municipal Antônio Leandro Sobrinho, Inep/Censo Escolar nº 23276398, Instituição sediada na Rua São José, s/n, Bairro Riacho Grande, CEP 63.170-000, no município de Araripe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.
2025
Recredencia a Creche Escola Caminharte, Inep/Censo Escolar 23564601, sediada na Rua Romeu Martins, nº 433, bairro Montese, CEP60420-720, nesta capital, autoriza a oferta do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Recredencia Colégio Lúmen, Inep/Censo Escolar 23259612, situado na Rua São Francisco do Jardim, Nº 396, bairro Bom Jardim, CEP 60545-064 – Fortaleza-CE, renova o Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Recredencia, excepcionalmente, a EMEB Pedra de Coco, Inep/Censo Escolar nº 23011572, situada no Sítio Pedra de Coco, no município de São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Credencia o CEI Maria das Dores de Magalhães Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23278145, Instituição sediada na Avenida Audízio Vieira do Nascimento, s/n, Bairro Carcará, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.
2025
Recredencia o Centro Educacional São Matheus, Inep/Censo Escolar Nº. 23206373, situado na Rua 110 – Nº 110, Conjunto Esperança, CEP 60763-590 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, à partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.