Legislação

Pareceres

Parecer 0103/2025

Recredencia, excepcionalmente, a EMEB Pedra de Coco, Inep/Censo Escolar nº 23011572, situada no Sítio Pedra de Coco, no município de São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0103/2025
Ano
2025

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