Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0764/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de São João do Jaguaribe em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0763/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Camocim, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0762/2024

Aprecia a política de educação em Tempo Integral apresentada pela Secretaria Municipal do município de Chaval, em cumprimento a Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias do Ministério da Educação – MEC Nº 1.495/2023 e Nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0761/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Brejo Santo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0760/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Penaforte/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0759/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Paraipaba/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0758/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Novo Oriente/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0757/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Missão Velha/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0756/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Jardim/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0755/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Ipaumirim/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0754/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Ereré-CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0753/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Barreira/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0752/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Aracoiaba/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0751/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Acarape/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0750/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edilson David Mbumba no Liceu nº4070/Paraíso, no município de Cacuaco, na província de Luanda, país Angola, no período de 2018 a 2021 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0749/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0748/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Santana do Cariri em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0747/2024

Reconhece o curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de duas turmas de até 50 (cinquenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar/Inep nº 23273798, mantido por Paulo Romão Ribeiro da Silva ME e sediado na Rua Zeca Teles de Menezes, …

2024

Parecer 0746/2024

Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de quatro turmas, com 30 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, sediado na Avenida Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63040-000, Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23276550, registro no …

2024

Parecer 0745/2024

Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Educação Física, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca) no campus Pimenta, localizado no Crato, e dá outras providências.