Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0019/2024

Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, nº 109, São João do Tauape, CEP 60135-490 Fortaleza-CE, renovação de reconhecimento dos cursos ...

2024

Parecer 0018/2024

Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, grau Bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta de 40 (quarenta) vagas no turno da manhã e 40 (quarenta) no turno da ...

2024

Parecer 0017/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Almeida Monte, na Clark County School District Academic, localizada na cidade de Henderson, no Estado ...

2024

Parecer 0016/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz de Lourdes Chimbolombe Paulino, no Instituto Técnico de Saúde, localizado na cidade de Caxito, ...

2024

Parecer 0015/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ageu Zenguela Mafumba, no Liceu Nº 3043, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2016 a ...

2024

Parecer 0014/2024

Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde do Centro Educacional Silmon, Censo Escolar 23277203, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Rui Maia, 479, Centro, CEP 63900-195, Quixadá, mantido por Irleide Monte Saraiva – ME, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de uma turma a cada semestre com 20 vagas, até 31 …

2024

Parecer 0013/2024

Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade CVTEC Crato, Censo Escolar nº 23274395, Instituição sediada na Avenida Padre Cícero, nº 1260, Bairro São Miguel, CEP: 63.122-445, no município de Crato, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Gastronomia – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio pelo referido Instituto, com previsão de oferta de …

2024

Parecer 0012/2024

Prorroga o recredenciamento da EEEP Profa. Rosângela Albuquerque de Couto, Censo Escolar nº 23272104, localizada no Conjunto Industrial s/n, Centro, CEP 62590-000 Itarema-CE, integrante da rede estadual de ensino profissional, reconhece o curso Técnico em Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios e o curso técnico em Hospedagem, eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, ambos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com validade até 31 …

2024

Parecer 0011/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Larissa Caetano Ribeiro Colares, na Granite School District, localizada na cidade de Taylorsville, no Estado de...

2024

Parecer 0010/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristina Catumbela Cambundo na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, localizada na Cidade de ...

2024

Parecer 0009/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Fragoso Binza, na Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5106, localizada na Província de Luanda, ...

2024

Parecer 0008/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Colimoro, no Liceo Artistico Statale, localizado na Província de Nápoles, na Itália, no período de 2011 ...

2024

Parecer 0007/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu Nº 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, ...

2024

Parecer 0006/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Romario Yahir Hernandez Contreras, na Escuela Secundaria Pedro Pablo Sánchez, localizada na cidade de ...

2024

Parecer 0005/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luma Eduarda de Almeida Monteiro na Land O’Lakes High School, localizada em Land O’Lakes, Flórida, Estados...

2024

Parecer 0003/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diogo Vaal Santos da Cruz no Instituto de Telecomunicações, localizado no município de Rangel, Angola, ...

2024

Parecer 0002/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu No 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, no ...

2024

Parecer 0001/2024

Recredencia o Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, Instituição sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, renova o reconhecimento...