Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0784/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Apuiarés, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0783/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Miraíma, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0782/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Mucambo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0781/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0780/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dalia Isabel Moio, no Instituto Técnico de Administração e Serviços Nº 1605, localizado na cidade de Luanda, Angola, no período de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0779/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sergio Andrés Barco González, no Instituto Educativo Técnico Empresarial Alberto Castilla, localizado na cidade de Ibague, estado de Tolima, Colômbia, no período de fevereiro de 2016 a dezembro 2016, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0778/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0777/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela diretora da Escola Antônio de Figueiredo Taveira (Censo Escolar/Inep nº 23154462), Instituição sediada no município de Potengi, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0776/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pires Ferreira, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0775/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pereiro, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0774/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0773/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Assaré, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0772/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0771/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Moraújo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0770/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Barroquinha, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0769/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Aurora, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0768/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Acaraú, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0767/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Tururu, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0766/2024

Declara extinto, compulsoriamente, o Colégio São Matheus, Inep/Censo Escolar nº 23235012, instituição sediada na Rua 108 B, nº 24, bairro Acaracuzinho, CEP 61920-290 – Maracanaú-CE.

2024

Parecer 0765/2024

Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental O Senninha, Inep/Censo Escolar nº 23242590), instituição sediada na Rua Pe. Cícero, nº 612, Centro, CEP 63010020 – Juazeiro do Norte-CE, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 07.216.748/0001-75.