Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0039/2024

Recredencia o Centro de Educação Efivest (Censo Escolar nº 23262966), reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) pelo referido Centro, sediado na Avenida Alberto Magno, nº 300, Bairro Montese, CEP: 60.425-235, nesta capital, e mantido por Cursinho da Universidade LTDA, com a previsão de oferta de 2 (duas) turmas a …

2024

Parecer 0038/2024

Credencia o CEI Joana Benício de Luna, Inep/Censo Escolar nº 23193344, Instituição situada na Avenida Alderley Cardoso, S/N, Trajano Nogueira, 63380-000 Barro — CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0037/2024

Credencia o CEI Expedita Maria da Piedade, Inep/Censo Escolar n. 23193336, instituição situada na Rua Monsenhor Vicente Bezerra, S/N, distrito de Iara, 63380-000 Barro-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0036/2024

Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial (com oitenta vagas anuais), em regime semestral alternado, nos turnos matutino e noturno, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), em sua sede, na Avenida da Universidade, nº 850, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com validade de 1º de janeiro de 2024, até 31 de dezembro …

2024

Parecer 0032/2024

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ...

2024

Parecer 0031/2024

Reconhece o Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0030/2024

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial, e de forma subsequente ao ensino médio, da Cecape TEC — Escola Técnica, ...

2024

Parecer 0029/2024

Renova o reconhecimento dos cursos técnicos em: Administração, eixo tecnológico Gestão e Negócios; Agronegócio, Eixo Tecnológico Recursos Naturais; e Redes de Computadores, Eixo Tecnológico ...

2024

Parecer 0028/2024

Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro ...

2024

Parecer 0027/2024

Reconhece o Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena (Censo Escolar nº 23270233), Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, até 31 de …

2024

Parecer 0025/2024

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com oferta de 60 vagas por semestre, duas turmas de 30 alunos cada, pela Unidade de Ensino Técnico Sobralense (Unitec), Censo Escolar nº 23274948, instituição mantida pelo Instituto de Formação de Educação Maximus Ltda – ME, sediada na Rua Conselheiro José Júlio, n° …

2024

Parecer 0023/2024

Recredencia a Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, Censo Escolar nº 23276509, Instituição sediada na Rua Dom Pompeu, s/n, Bairro Dom Pompeu, CEP: 62.970-000, no município de Alto Santo, reconhece os cursos técnicos em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, renova o reconhecimento do curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação …

2024

Parecer 0021/2024

Recredencia Colégio Cristão Elohim – Censo Escolar/INEP Nº 23199385 – CNPJ Nº 13.423.778/0001-55, situado na Rua do Trabalho, nº 27, Mucuripe, CEP 60176-570 Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, até 31 de dezembro de 2028, e Homologa o Regimento Escolar.