Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0743/2024

Renova reconhecimento do curso de graduação em Direito, grau bacharelado, na modalidade presencial, com 80 (oitenta) vagas anuais, sendo 40 (quarenta) vagas, por semestre, com funcionamento nos três turnos: manhã, tarde e noite, a depender da oferta da disciplina Núcleo de Prática Jurídica (NPJ),com carga horária total de 4.110 (quatro mil cento e dez) horas, a ser ministrado no Campus Betânia pelo Centro de Ciências …

2024

Parecer 0742/2024

Credencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, com sede na Rua das Flores, no 165, bairro Salesianos, CEP: 63050-290 – Juazeiro do Norte-CE, mantido por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA., CNPJ nº 09.294.374/0001-31, para funcionar na modalidade de Educação a Distância (EaD), e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na …

2024

Parecer 0741/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Tianguá, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0740/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Ubajara, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0739/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Solonópole, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0738/2024

Recredencia do Centro Educacional Trem da Alegria, Inep/Censo Escolar nº 23232862, instituição sediada Rua Jardim Colares, nº146, Bairro Parque Santa Maria, CEP: 61924-190, Maracanaú-CE, autoriza do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa Regimento Escolar.

2024

Parecer 0737/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, Instituição sediada no município de Itaitinga, na jurisdição da Crede 01- Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23243864, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0736/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em tempo integral, da Secretaria Municipal de Educação de Independência, em cumprimento da Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias do Ministério da Educação – MEC Nº 1.495/2023 e Nº 2.036/2023, e orienta providências.

2024

Parecer 0735/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Cariús, através da Lei Municipal Nº 263/2023, em cumprimento da Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias do Ministério da Educação – MEC Nº 1.495/2023 e Nº 2.036/2023.

2024

Parecer 0734/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Paracuru, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0733/2024

Credencia a Creche Escola Tia Ávyla, Censo/Inep 23273097, sediada na Rua A, nº 108, Divineia, Brisa Leste, 61700-000 – Aquiraz-CE, autoriza a oferta do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0732/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0731/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Santana do Acaraú em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0730/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Meruoca, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0729/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simélia Maieia Pambo, na Escola do I e II ciclo do ensino Secundário Geral, nas áreas de Ciências Físicas e Biológicas – Menonita, na cidade de Luanda, no estado de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0726/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Leal Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23275057, sediada na Rua Manoel da Silva Leal, S/N, Vila São Paulinho, CEP 63560-000 – Acopiara-CE, na jurisdição da CREDE 16 – Iguatu, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0725/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Ibaretama, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0724/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduarda Januário Indi, no Liceu Dr. Rui Barcelos da Cunha, localizado no Setor SAB de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2021, e considera o ensino médio como concluído.