Pareceres
Parecer 0762/2024
Aprecia a política de educação em Tempo Integral apresentada pela Secretaria Municipal do município de Chaval, em cumprimento a Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias do Ministério da Educação – MEC Nº 1.495/2023 e Nº 2.036/2023.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 0762/2024
- Ano
- 2024