Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0923/2024

Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, Censo Escolar nº 23252340, instituição mantida pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis Ltda., sediada na Rua Padre Mororó, 874, Centro, 60035-110, nesta capital e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária de 1.924 (um mil, novecentas e vinte e quatro) horas, a …

2024

Parecer 0922/2024

Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem — eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional de Tianguá – CET, Censo Escolar nº 23273798, com endereço na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62322-145 – Tianguá/CE, instituição mantida pela PR Ribeiro da Silva LTDA., para o município de Viçosa do …

2024

Parecer 0920/2024

Prorroga, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação em: Ciências Biológicas, História, Pedagogia e Química, grau licenciatura, na modalidade Presencial, ministrados pela Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, sediada na Rua Dr. José Sabóia Livreiro, nº 345, bairro Altamira, Crateús-CE, unidade integrante da Universidade Estadual do Ceará (Uece), instituição …

2024

Parecer 0919/2024

Prorroga, de 1° de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação em: Ciências Sociais, Filosofia, História, Letras Espanhol, Letras Inglês, Letras Francês, Letras Língua Portuguesa, graus licenciatura, na modalidade presencial, ministrados pelo Centro de Humanidades, localizado na Av. Luciano Carneiro, nº 345, bairro de Fátima, ofertados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), instituição …

2024

Parecer 0918/2024

Indefere o credenciamento do Colégio Acioly Guedes, com sede na Rua Professor Heribaldo Costa nº 1883, bairro João XXIII, CEP 60525-335 — Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 47.167.361/0001-90, mantido pelo Colégio Acioly Guedes Ltda., e indefere o reconhecimento do curso do ensino médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD), em Fortaleza/CE, conforme os termos deste Parecer.

2024

Parecer 0916/2024

Recredencia o Colégio Cientista (Inep/Censo Escolar nº 23076046), instituição sediada na Rua 31, nº 340, Conjunto Polar, Bairro Vila Velha, CEP: 60.347-650, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0915/2024

Recredencia o Colégio Cecília Meireles, Inep/Censo Escolar nº 23252324, aprova a mudança de endereço com sede atual na Rua 151 (Conjunto Ceará II), nº 96, 1a Etapa, nesta Capital, comunica a mudança de mantenedora, Alessandra de Oliveira Sousa para Francylene Peixoto de Alencar, permanecendo o mesmo número de inscrição do INEP, autoriza a oferta de ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2026, e homologa o Regimento …

2024

Parecer 0914/2024

Credencia o Colégio CSH Sílvia Helena (Inep/Censo Escolar 23280859), instituição sediada na Rua 62, nº 140, bairro José Walter, CEP 60750-760 – Fortaleza-CE, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0913/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luan Carneiro Macêdo, na Delta Secondary, na cidade de Delta, no Estado de British Columbia, no Canadá, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0912/2024

Recredencia o Instituto Psicopedagógico Raio de Luz, Inep/Censo Escolar nº 23243902, instituição sediada na Rua da Esperança – 244, bairro Jardim das Oliveiras, nesta Capital; autoriza a oferta de ensino fundamental (anos iniciais), sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0910/2024

Credencia o Colégio Farias Brito Júnior Cariri, Censo/Inep 23281847, sediado na Rua Ícaro de Sousa Moreira, S/N, Nossa Senhora de Fátima, CEP63130-025 – Crato-CE, reconhece o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0909/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Inep/Censo Escolar nº 23078170, sediada na Rua 751, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará, CEP 60532-020 – Fortaleza-CE, na jurisdição da SEFOR 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0908/2024

Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – eixo tecnológico: ambiente e saúde, ofertado pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, modalidade presencial, sediado na Rua Humaitá, no 1547, Centro, CEP: 62400-000, município de Camocim-CE, mantido por FRG da Silva ME, com sede no mesmo endereço, com previsão da oferta de duas turmas por semestre, com 35 vagas cada, …

2024

Parecer 0907/2024

Credencia o Instituto Litorâneo de Formação Técnica - ITEC e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Litorâneo de Formação Técnica - ITEC, mantido por Instituto Litorâneo de Formação Técnica LTDA., sediada na Rua dos Porfírios, nº …

2024

Parecer 0906/2024

Aprova a mudança de denominação do Instituto Brasileiro de Educação Técnica Ltda., Censo Escolar nº 23246936, sediado na Rua Luíza de Miranda Coelho, nº 470, bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60811-110, em Fortaleza/CE, para Escola Brasileira de Educação Técnica, com sede no mesmo endereço.

2024

Parecer 0905/2024

Autoriza a oferta de Especialização Técnica em Urgência e Emergência, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda-Iesp, sediado na Rua Pergentina Araújo, 242, CEP: 62508-185 – Itapipoca-CE, com a previsão de ofertar duas turmas, uma no turno noturno e outra no diurno, cada uma com …