2024
Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de graduação em Educação Física, grau licenciatura, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), reconhecido pelo Parecer CEE nº 631/2023 cuja validade expirará em 31 de dezembro de 2024. A Uece está sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus …
2024
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sediado na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050-290, com funcionamento na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, a ser ofertado na cidade de Antonina do Norte - CE, …
2024
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sediado na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, CEP: 60.050-290, no município de Juazeiro do Norte, com funcionamento na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, para a Rua São Francisco, no 142, Centro, …
2024
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de quatro turmas de até 30 vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar nº 23269790, mantido por FRG da Silva - ME, sediada na rua Humaitá, número 1547, Bairro: Centro, CEP: 62400-000 – Camocim-CE, sem interrupção, com validade até …
2024
Autoriza, até 31 de dezembro de 2027, a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada, na modalidade Presencial e com duas turmas com 35 alunos cada, pelo Evolution Escola Técnica, Censo Escolar/Inep nº 23269790, Instituição sediada na Rua Humaitá, nº 1547, Centro, CEP: 62.400-000, no município de Camocim, e mantida por FRG da Silva-ME, com sede no mesmo …
2024
Recredencia o Colégio São Raimundo, Inep/Censo nº 23268824, localizado na Av. São Vicente de Paula, nº 371, bairro Araturi, CEP 60655-000 – Caucaia-CE, renova do reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
2024
Recredencia o Colégio São Raimundo, Inep/Censo Escolar nº 23063440, sediado na Av. Contorno Leste nº 429, bairro Novo Metrópole, CEP: 61600-000 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31/12/2026, e dá outras providências.
2024
Parecer indisponível
2024
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino de educação básica, dos municípios relacionados no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2024
Credencia a EEMTI Raimundo Nonato dos Santos, Inep/Censo Escolar nº 23277874, Instituição sediada na Vila Coaçu, s/n, Distrito de Parajuru, CEP: 62.848-000, no município Beberibe, e reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027.
2024
Recredencia as instituições de ensino da rede municipal dos municípios de Varjota e Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil, da Escola Francisco Edson Bernardo Teixeira (Inep nº 23259191), de Varjota, da Creche Senhora Santana (Inep nº 23161590) e do CEI Mundo Encantado (Inep nº 23160446), sediadas em Mauriti, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026.
2024
Recredencia as instituições de ensino da rede municipal dos municípios de Varjota e Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil, da Escola Francisco Edson Bernardo Teixeira (Inep nº 23259191), de Varjota, da Creche Senhora Santana (Inep nº 23161590) e do CEI Mundo Encantado (Inep nº 23160446), sediadas em Mauriti, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026.
2024
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Hugo de Gouveia Soares, Inep/Censo Escolar nº 23111925, sediada na Rua José Paulino de Carvalho, s/n, bairro São Francisco, Cep 63590-000, no município de Acopiara/Ce, e autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, anteriormente concedidos, sem interrupção até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências
2024
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, constantes no corpo deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2024
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agostinho Neres Portela, Instituição sediada na Rua Maria Araújo Damasceno, s/n, Distrito de Rafael Arruda, CEP: 62.000-990, no município de Sobral, na jurisdição da Crede 6 - Sobral, Inep/Censo Escolar nº 23247754, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.