Pareceres
Parecer 0753/2024
Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Barreira/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 0753/2024
- Ano
- 2024