Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0885/2024

Credencia a Escola de Ensino Médio Francisco Miguel de Andrade, Instituição sediada no Sítio das Queimadas – Carmelopólis, Cep: 63.150-000, no município de Campos Sales, na jurisdição da Crede 18 – Crato, Inep/Censo Escolar nº 23277971, nos termos da Lei Estadual nº 12.328/1994, reconhece o curso do ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0884/2024

Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sediado na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos, CEP: 60.050-290, no município de Juazeiro do Norte, com funcionamento na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, para a na Rua João Severo Cortez, no …

2024

Parecer 0883/2024

Credencia o Centro Educacional Ícone e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Centro Educacional Ícone, mantido pelo Centro Educacional Ícone e sediado na Rua General Humberto Moura, nº 675, Bairro Centro, CEP: …

2024

Parecer 0882/2024

Reconhece o Curso Técnico em Veterinária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com 25 vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, Instituição sediada na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-290, no município de Juazeiro do Norte, e mantida por Sousa Leal Centro Técnico …

2024

Parecer 0881/2024

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de seis turmas com 40 (quarenta) vagas cada, entrada semestral, pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu (Censo Escolar/Inep nº 23281812), Instituição sediada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro São …

2024

Parecer 0880/2024

Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), como Escola Técnica e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual, instituição com sede na Avenida Antônio Justa, nº 3.161, CEP: 60.165-090, Bairro Meireles, nesta capital, mantida pelo Governo do Estado …

2024

Parecer 0879/2024

Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências da Computação, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 80 (oitenta) vagas anuais, em regime semestral, no Campus Itaperi/Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), da Universidade Estadual do Ceará, localizada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1700, CEP 60.714-903, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras previdências.

2024

Parecer 0878/2024

Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Aracati/CE, Código Censo Escolar/Inep nº 23269200, localizado na BR 304, KM 44, s/n, bairro Pedregal, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.

2024

Parecer 0877/2024

Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Raboni, Inep/Censo Escolar nº 23243511, CNPJ nº 04.148.550/0001-00, situado na Rua Oscarito, nº 918, bairro Conjunto Palmeiras, CEP 60870-240 – Fortaleza-CE.

2024

Parecer 0876/2024

Responde ao Ibresp a solicitação de informações sobre o credenciamento/autorização de duas instituições de ensino do estado do Ceará: Colégio Dragão do Mar, Código do Censo Escolar/Inep nº 23259396, e Centro Referencial de Educação, Código do Censo Escolar/Inep nº 23251999, ambos localizados em Fortaleza-CE, e invalida os certificados emitidos pelas referidas instituições para as alunas Ana Paula Ribeiro de Jesus e Gabrieli Figueiredo de Souza, …

2024

Parecer 0875/2024

Credencia a Escola de Ensino Técnico de Juazeiro do Norte, Censo Escolar nº 23281650, sediada na Avenida Tenente Raimundo Rocha, nº 515 - Q 25, Bairro Cidade Universitária, CEP: 63.048-080, no município de Juazeiro do Norte, instituição mantida por Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - IREP, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado …

2024

Parecer 0874/2024

Prorroga o credenciamento do Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), Censo Escolar/Inep nº 23281049, e o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo referido Centro, sediado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 4.160, Bairro Centro, CEP nº 62.880-384, no município de Horizonte, até 31 …

2024

Parecer 0873/2024

Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, Instituição mantida por Grau Técnico Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, e recebe a comunicação acerca da alteração dos sócios da referida instituição, sediada na Avenida Washington Soares, nº 3939, Loja 03, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-005, nesta …

2024

Parecer 0872/2024

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de quatro turmas de até 25 vagas semestrais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Teleios Academy (Censo Escolar/Inep nº 23280476, mantido por Ana CRG da Silva, e sediado na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, …

2024

Parecer 0871/2024

Renova a autorização da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertada pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital, Censo Escolar nº 23273453, com …

2024

Parecer 0870/2024

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio com a previsão da oferta de 2 (duas) turmas, por semestre com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Centro Educacional do Maciço de Baturité (CEMB)/Censo Escolar Inep nº 23275979, Instituição sediada na Avenida Dr. Clóvis …

2024

Parecer 0869/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvio Albino Sangussa Chingunji no Liceu nº 4019 “24 de Junho”, Distrito Urbano de Cacuaco, na província de Luanda, país Angola, no período de 2017 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0866/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Beatriz Alencar Pinheiro, na Ladysmith Secondary School, localizada no Distrito de British, Columbia, no Canadá, no período de setembro de 2023 a janeiro de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino fundamental como concluído.