2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Maria Luiza Marinho Rocha, na Escola de Ensino Médio Samuel Robertson Technical Secondary School, no Distrito Escolar Nº 42, na cidade de Maple Hidge, no Estado da Colúmbia Britânica, no Canadá, no período de setembro de 2023 a junho de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Nunes Silva, no Colegio San Francisco de Asis, em Las Condes, na Província de Santiago, no Chile, no período de 2011 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel António David, no Liceu Público nº 4054 – Salinas/Cauaco, no município de Sambizanga, na província de Luanda, país Angola, no período de 2019 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Annette Mango, no Ensino Unificado de Quelelê – localizado na Região de Biombo, em Guiné-Bissau, no período de 2015 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edna Tamara Esperança Coimbra, na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, localizada na Cidade de Luanda, Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeovete Muanza Firmino Buca, no Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”, na Província de Luanda, município do Kilamba Kiaxi no período de 2019-2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Gorgel, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, em Luanda, Angola, no período de 2021 a 2022 e considera o ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco José Benavidez, no “Instituto Guadalupe” A-17 C.U.E. Nº 0200912-00, localizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 2006 a 2010, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rossano Edgar Luís Vieira, no Liceu Soba Domingos Manuel Arsénio Nº 5127 – Viana II, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jairo dos Ramos Kanganjo Handanga, no Complexo Escolar do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 4075, Cacuaco, localizado em Luanda, Angola, no período de 2017 a 2019, e considera o ensino médio como concluído.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salomão Sebastião Capemba João, no Instituto Politécnico Alda Lara, Nº 1.225 em Luanda, Angola, no período de 2019 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.
2024
Recredencia o Centro Educacional São Mateus, Inep/Censo Escolar nº23212284, com sede na Avenida Sargento Hermínio, nº 2440, bairro Ellery, CEP: 60350-501 – Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
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Recredencia o Colégio Master, Inep/Censo Escolar nº 23245573, com sede na Avenida Bezerra de Meneses, nº 1766, bairro São Gerardo, CEP: 60325-000 – Fortaleza, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
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Orienta o Colégio Cívico Militar Academos sobre situações envolvendo o estudante S.A.A, matriculado no 2º ano do ensino fundamental, no ano letivo de 2024.
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Credencia a EEEP Maria Madeiro Dias, Censo Escolar nº 23277300, localizada na Rua Vila Benjamim Alves nº 50, bairro Padre Alcides Três, Monsenhor Tabosa, CE, e reconhece os cursos técnicos em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, e em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com …
2024
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730, mantido por EV Cursos Educacionais Ltda. e sediado na Avenida John Sanford, nº 996, 2º Andar, Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, para duas turmas com 30 alunos, sendo uma …
2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de 4 (quatro) turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, Censo Escolar nº 23263881, mantido por Ceará Cursos Técnicos Ltda. e sediado na Avenida Bezerra de …
2024
Prorroga de 1o de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do Curso Superior de Graduação de Educação Física, grau bacharelado, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP: 62040-370, no campus do Derby, localizado na Av. Comandante …
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Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Educação Física, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado no campus do Derby, localizado na Av. Comte. Maurocélio Rocha Ponte, nº 150, bairro Jocely Dantas de Andrade Torres (Derby Club), CEP: 62042-280 – Sobral-CE, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Avenida …
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Prorroga, de 1° de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação em: Matemática e Química, grau licenciatura, na modalidade presencial, reconhecido pelo Parecer nº 625/2023, cuja validade expira em 31 de dezembro de 2024, ministrado pelo Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), instituição sediada na Avenida Dr. Silas …