Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0319/2024

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimunda Emília de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23099305, com sede na BR 122, n° 551, Centro, 63970-000 Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado, e na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0318/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rembrandt de Matos Esmeraldo Terceiro, no Instituto Cristiano Interativo, localizado na Cidade Del Este, Estado Alto Paraná, Paraguai, no período de 2018 a 2022, e considera o ensino fundamental como concluído.

2024

Parecer 0317/2024

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Tavares Luna, no município de Brejo Santo, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº 23170140, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0316/2024

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Oliveira Santos, Inep/Censo Escolar nº 23168951, no município de Abaiara, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, seriado e, na modalidade educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2028.

2024

Parecer 0315/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Maria Rodrigues Aguiar, na Escuela Internacional de Panamá, localizada no Distrito de San Miguelito, no Panamá, no período de 2012 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0314/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Alfredo Eduardo Quindumbo, no Instituto Politécnico Industrial Nº 1.225 – Alda Lara, localizado em Luanda, na Angola, no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0313/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Cassanje Miguel, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3056 - José Catumbela Lima, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0312/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abelardo Valente Chivota, no Complexo Escolar Nº 5122- Viana, no Município de Kilamba, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0311/2024

Recredencia a Escola Centro Pedagógico Recanto do Saber, Escola Centro Pedagógico Recanto do Saber, Inep/Censo Escolar Nº 23194200, com sede na Rua Vera Cruz, 100, Lagoa Redonda, 60831-330 Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0310/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiz Girão, Inep/Censo Escolar nº 23083255, Instituição sediada na Av. Tabatinga, S/N, Sapupara, 61950-000 Maranguape-CE, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0309/2024

Recredencia o Instituto Educacional Betel, Inep/Censo Escolar nº 23264586, com sede na Rua 10, Nº 1695 – Casa B, Cágado, 61913-355 - Maracanaú-CE, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0308/2024

Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, Inep/Censo Nº 23066210, com sede na Avenida Senador Fernandes Távora, 1717, Henrique Jorge, 60510-290 Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e a homologa do Regimento Escolar.

2024

Parecer 0307/2024

Recredencia o Colégio Conexão do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23273801, Instituição sediada na Rua Doutor Pedro Sampaio, nº 550, Passaré, Cep: 60.861-500, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0306/2024

Credencia a Escola de Educação Básica Estácio/Unidade Centro, Censo Escolar/Inep nº 23281596, Instituição sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, CEP: 60.035-111, nesta capital, e mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., reconhece o curso Técnico em Enfermagem, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, nos turnos manhã …

2024

Parecer 0305/2024

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Bezerra de Menezes, Instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, e mantida por …

2024

Parecer 0304/2024

Autoriza a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD), na Rua Irmã Ambrosina, nº 690-A, Bairro Centro, CEP: 61.760-000, no município …

2024

Parecer 0303/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bernard Eduardo De Freitas Castillo, no Liceo “Esteban Gil Borges”, localizado na cidade de Petare, Estado de Miranda, Venezuela, concluído em 2012, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0301/2024

Autoriza a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) emitir a 2ª. Via dos documentos escolares, em favor de Diego Matos Correia, anteriormente, denominada Maria Kamila Matos Correia, tendo em vista o reconhecimento da identidade de gênero, e orienta providências.

2024

Parecer 0300/2024

Comunica a mudança de endereço da Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, Censo/Inep nº 23244763, sediada anteriormente na Rua Hermógenes Marques de Pinho, 850, Jucás, 63780-000 Monsenhor Tabosa-CE, para a Rua Santo Antônio, 134, Centro, 63780-000 Monsenhor Tabosa-CE, e dá outras providências.