Legislação

Pareceres

Parecer 0316/2024

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Oliveira Santos, Inep/Censo Escolar nº 23168951, no município de Abaiara, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, seriado e, na modalidade educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0316/2024
Ano
2024

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