Legislação

Pareceres

Parecer 0317/2024

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Tavares Luna, no município de Brejo Santo, na jurisdição da Crede 20 – Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº 23170140, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2027.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0317/2024
Ano
2024

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