Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0339/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Deputado Irapuan Pinheiro, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0338/2024

Reconhece o curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial pelo Instituto Chronos (Censo Escolar/Inep nº 23279273), Instituição sediada na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e mantida por Paulo Romão Ribeiro da Silva Ltda., com a previsão de ofertar duas turmas a cada semestre com 30 (trinta) …

2024

Parecer 0337/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Palhano, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.595/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0336/2024

Recredencia a Escola Caminho do Saber, Inep/Censo Nº 23010878, com sede na Rua Eleazer Gomes, nº 546, bairro Centro, Cep 62370-000 São Benedito-CE, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0335/2024

Credencia o Colégio São Bernardo de Claraval, Inep/Censo nº 23281545, com sede na Avenida Recreio, 139-C, Lagoa Redonda, 60831-600 Fortaleza-CE, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0334/2024

Recredencia o Colégio Lira Coutinho, Inep/Censo Nº 23532980, situado na Rua Belos Portos, nº 453, Passaré, 60802-290 Fortaleza/CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0333/2024

Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar, eixo tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com trinta vagas, cada, e entrada semestral, a ser ofertado pelo Colégio JK, mantenedora Sebastião Bruno da Cunha - ME, cadastro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 3603, Censo Escolar n º 23189240, …

2024

Parecer 0332/2024

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, Censo Escolar 23281278, pela Unidade de Ensino Técnico de Quixadá, com sede na Rua Professor Júlio Holanda, 105, bairro Irajá, 63903-035, Quixadá-CE, Instituição mantida por Unidade de Ensino Técnico de Quixadá Ltda, com 120 (cento e vinte) vagas …

2024

Parecer 0331/2024

Reconhece o curso de ensino fundamental anos finais do Centro Educacional Doris Johnson (Inep/Censo Escolar 23068060), instituição sediada na Avenida Bernardo Manuel, 13.285, Prefeito José Walter, 60760-000 Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0330/2024

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Sesc Unidade I, inscrita no CNPJ 03.612.122/0016-03, Inep/Censo Nº 23247134, com sede na Avenida José Jatahy, 813, Farias Brito, 60010-843 Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028 e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0329/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel José Rodrigues Sembe, no Instituto Politécnico do Sambizanga nº 1405, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio concluído.

2024

Parecer 0328/2024

Recredencia o Colégio Nossa Senhora das Graças (Inep/Censo Escolar 23070722), instituição sediada na Rua Mons. Otávio de Castro, 535, Bairro de Fátima, 60050-150 Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0327/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Cerqueira Rodrigues Pinto, na Spanish River High School, localizada na cidade de Boca Raton, no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, no período de agosto de 2021 a maio de 2022.

2024

Parecer 0326/2024

Credencia o Centro de Educação Multiplos, Inep/Censo Escolar nº 23282720, instituição sediada na Rua Professor José Henrique, Nº 333, anexos 2, 3, 4 e 5, Messejana, 60840-145, Fortaleza-CE, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, seriados, e este último na modalidade educação de jovens e adultos – EJA, de forma presencial, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0325/2024

Credencia a Escola de Educação Básica Estácio – Unidade Parangaba, Inep/Censo Escolar nº 23281600, sediada na Avenida Senador Fernandes Távora, 137, Complemento A, Jóquei Clube, 60510-111 Fortaleza-CE, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, a ser ofertado na modalidade presencial, com 200 vagas anuais, distribuídas em cinco turmas de 40 vagas, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, no turno vespertino, …

2024

Parecer 0323/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio José Teixeira de Albuquerque, no município de Jijoca de Jericoacora, na jurisdição da CREDE 03 – Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23007036, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0322/2024

Recredencia a Escola de Educação Básica São Francisco, no município de Guaiúba, na jurisdição da Crede 01 - Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23079002, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental anos finais, e homologa as nucleadas, EEBM Francisco Bandeira Torres, Censo/INEP nº 23078987, e a EEBM Maria Alzenira Ribeiro da Silva, Censo/Inep nº 23181265, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá …

2024

Parecer 0321/2024

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com trinta vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, Censo Escolar nº 23273453, mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda., sediado na Avenida Duque de Caxias, 788, Centro, …

2024

Parecer 0320/2024

Reconhece o curso Técnico em Programação de Jogos Digitais - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Instituto Dragão do Mar IDM/Escola de Cultura e Artes do Centro Cultural Bom Jardim – ECA-CCBJ, Censo Escolar/Inep nº 23273321, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, instituição sediada na Rua Três Corações, nº 400, Bairro Bom Jardim, CEP: 60.540-441, nesta …