Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0399/2024

Recredencia Escola Professor Francisco Alves de Andrade, Inep/Censo Escolar nº 23194294, com sede na Rua Ari Lobo, 1614, bairro Parque Santa Rosa, 60763-660 nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2028, e a homologação o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0398/2024

Credencia a Escola Waldorf Micael, Inep/Censo Escolar Nº 23274239, com sede na Rua Paula Rodrigues, nº 421, bairro Fátima, 60411-270 nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar

2024

Parecer 0397/2024

Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, na forma concomitante ao ensino médio, com projeção de uma única turma, com 25 vagas, a ser ofertado pela Unidade de Educação Profissional – Unep, Censo Escolar nº 23259035, mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), e realizado na Escola de Ensino Médio do Campo Florestan Fernandes – Assentamento Santana …

2024

Parecer 0396/2024

Recredencia a instituição Curso Profissionalizante Fiel, Censo Escolar nº 23264560, instituição sediada na Avenida Antônio Soares, 34, bairro Centro, 63610-000, Mombaça-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de quatro turmas, com quarenta vagas em cada turma, com entrada semestral, com validade até …

2024

Parecer 0393/2024

Recredencia o Colégio Júlio Verne, Inep/Censo Escolar Nº 23276673 com sede na Rua Santa Lúcia, 886, bairro Tabapuá Brasília, 61634-220 - Caucaia-CE, autoriza o curso de ensino fundamental dos anos iniciais, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2028, e a homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0392/2024

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte vagas, semestrais, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23272864, mantido pelo Centro Educacional Idete, sediado na Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, 253, Centro, 63360-000, Tauá-CE, com validade até …

2024

Parecer 0391/2024

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Mão Amiga de Deus, Inep/Censo Escolar Nº 23193204, para atuar com Atendimento Educacional Especializado, de forma complementar e suplementar, a partir de janeiro de 2023, com validade até 31 de dezembro de 2027, aprova a mudança de endereço da Rua Capitão Rodrigo, Nº 193, Centro, 63740-000 – Novo Oriente-CE, para na Rua Luíza Oliveira Souza, nº 23, CEP …

2024

Parecer 0390/2024

Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de duas turmas, cada uma com quarenta vagas e entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (Ceeds) – Cursos Técnicos Pentecoste, Censo Escolar nº 23281120; tendo como mantenedor o Centro de Educação Especializada …

2024

Parecer 0389/2024

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco José de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23099038, sediada na Rua Maria Rosa Vieira, S/N, Distrito Oiticica, Ibaretama-CE, 63984-000, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adulto, e homologa a nucleação com a …

2024

Parecer 0388/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Mulungu, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0387/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0386/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Jati, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0385/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pelo município de Ibiapina, em cumprimento a Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e 2.036/2023

2024

Parecer 0384/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Araripe, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0383/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Alexandre Soares, Inep/Censo Escolar nº 23190833, sediada na Rua Francisco Alexandre Soares, S/N, bairro Lagoa do Tigre Norte Novo Oriente, 63740000, Novo Oriente-CE, na jurisdição da Crede 13 - Crateús, autoriza o curso do ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

2024

Parecer 0382/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Iracema, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0381/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0380/2024

Responde consulta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) sobre a Resolução CEE nº 456/2016, que fixou normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. e orienta providências.