Legislação

Pareceres

2024

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2024

Parecer 0379/2024

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Alexandre Valentim, Inep/Censo Escolar nº 23099275, sediada na Rua Joaquim Bandeira, S/N, Distrito Nova Vida, 63980-000 Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 - Quixadá, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adultos, e homologa sua nucleação com a EMEIF …

2024

Parecer 0378/2024

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Gustavo de Queiroz, Inep/Censo Escolar nº 23099119, sediada na Avenida João Rabelo Sampaio, Nº 952, bairro Piranji, 63970-000, Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá-CE, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adulto, e homologa a nucleação com …

2024

Parecer 0377/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pacoti, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0376/2024

Recredencia a EEF Juca Lino, Inep/Censo Escolar nº 23170034, sediada na Vila São Sebastião, S/N, Zona Rural, 63260-000 Brejo Santo-CE, na jurisdição da Crede 20–Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado, e na modalidade de educação de jovens e adultos-EJA, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0375/2024

Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até 20 vagas, semestrais, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, Censo Escolar nº 23272864, mantido pelo ENS. Gonçalves Eireli, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, 253, bairro Centro, …

2024

Parecer 0374/2024

Autoriza a oferta de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico; Ambiente e Saúde – modalidade educação a distância, no âmbito do Estado do Ceará, de formação continuada pós-técnico, com projeção de duas turmas, com cinquenta vagas cada, a serem ofertadas pelo Elite Educação Profissional Técnica, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará – Eireli (Centece), Censo Escolar nº 23279753, sediado na …

2024

Parecer 0373/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexandre Albino Sami, na Cooperativa Escolar Domingos Ramos, localizada no Sector SAB, Região de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0372/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joel Luciano de Azevedo Madureira, no Liceu Maurice Utrillo, localizado na cidade de Stains, no Estado da Seine - Saint - Denis, na França, no período de 1996 a 1999, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0371/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Darlyanni Sousa Mendes Fernandes, na Escola Básica D. Afonso III, localizada na cidade de Faro, em Portugal, no período de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino fundamental como concluído.

2024

Parecer 0370/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Coelho, Inep/Censo Escolar nº 23190817, sediada no Sítio Açude Oriente II, Zona Rural, 63740-000, Novo Oriente-CE, na jurisdição da Crede13-Crateús, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

2024

Parecer 0369/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Liceu Vila Velha sediada na Av. L, nº 840, Conjunto Assunção, bairro Vila Velha, 60348-300 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor-21–Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23225408, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0368/2024

Recredencia a EMEIF Criança Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23098988, sediada na Rua Manu Maia, s/n, bairro Centro, 63970-000 Ibaretama-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, autoriza a oferta da educação infantil, e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0367/2024

Recredencia a EEF Juvino Ferreira, com sede no Sítio Dois Riachos, Zona Rural, 63260-000 Brejo Santo-CE, na jurisdição da Crede 20-Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº 23169575, reconhece o ensino fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos-EJA, e homologa o Regimento Escolar até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0366/2024

Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 30 (trinta) vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar nº 23509988, em sua sede, na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-290, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida …

2024

Parecer 0365/2024

Credencia a Escola de Educação Básica Estácio – Unidade Via Corpvs, Censo Escolar nº 23281588, Instituição sediada na Rua Eliseu Uchôa Beco, nº 600, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-270, nesta capital, e mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, com 120 (cento e vinte) vagas …

2024

Parecer 0364/2024

Recredencia a EMEF José Bilro de Medeiros, sediada no Sítio Serra Caiada, Zona Rural, 62980-000, Iracema-CE, na jurisdição da Crede11-Jaguaribe, Inep/Censo Escolar nº 23138122, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2027,e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0362/2024

Recredencia o Colégio Gustavo Braga, Inep/Ceno Escolar nº 23067373, sediado na Av. João Pessoa, 4650, bairro Damas, 60425-812, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos do ensino ensino fundamental e o ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0361/2024

Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de oferta de três turmas anuais, com 35 alunos cada, pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, Instituição mantida por Paulo Romão R. da Silva Ltda, sediada na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, bairro …

2024

Parecer 0360/2024

Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, de formação continuada pós-técnica, com a previsão de oferta de duas turmas, com 30 vagas em cada turma, pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, mantido Paulo Romão R da Silva LTDA, sediado na Rua Salmito Ferreira de Andrade, S/N, bairro Cruzeiro, 62370-000, São Benedito-CE, até 31 …