Pareceres
Parecer 0385/2024
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pelo município de Ibiapina, em cumprimento a Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e 2.036/2023
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 0385/2024
- Ano
- 2024