Legislação

Pareceres

Parecer 0389/2024

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco José de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23099038, sediada na Rua Maria Rosa Vieira, S/N, Distrito Oiticica, Ibaretama-CE, 63984-000, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental seriado e na modalidade da educação de jovens e adulto, e homologa a nucleação com a EMEIF Júlio José Pereira, Inep/Censo Escolar nº 23099186, com sede na Agrovila, Zona Rural, bairro Agrovila, 63984000, Ibaretama-CE, sob a jurisdição da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Quixadá – Crede 12, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0389/2024
Ano
2024

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