Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0419/2024

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com a previsão de duas turmas de até trinta vagas, semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, ofertado pela Cepep – Escola Técnica, Censo Escolar nº 23278234, instituição mantida por Erisvaldo Pedrosa Machado, e sediada na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 3749, Pajuçara, 61932-971, Maracanaú-CE, com …

2024

Parecer 0400/2024

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com previsão para ofertar sete turmas, cada uma com quarenta alunos, com 280 vagas no total, em regime semestral, ofertado pelo Colégio Elite, Censo Escolar n° 23264080, razão social Centro Educacional Alves & Tavares LTDA., instituição sediada na Avenida João Pessoa, 6302, Benfica, 60425-682, Fortaleza-CE, sem interrupção, com …