Parecer 0723/2024
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Palmácia, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Palmácia, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
Aprecia a proposta de educação integral...
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, Pós-Técnica, ofertado na modalidade Presencial pela Escola Técnica – Novetec, Censo Escolar nº 23264969, sediada na Av. F Nº 174, Conjunto Ceará, 2ª Etapa, CEP: 60533-642 – Fortaleza/CE, mantida pela Escola Técnica Novetec Ltda-ME, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por …
Reconhece, exclusivamente para fins de diplomação de 73 Estudantes que se encontram matriculados nos anos de 2023 e 2024, constantes do Anexo Único deste parecer, o curso Técnico em Nutrição e Dietética, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, Censo Escolar nº 23237821, localizada na Rua Marica Leite nº 285, Araçá, CEP 63360-000 – Aurora-CE, na modalidade Presencial, integrado ao ensino …
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de 12 cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertados pela Universidade Regional do Cariri em seus campi descentralizados: 1. Artes Visuais, no campus Violeta Arraes Gervaiseau, localizado no Crato; 2. Pedagogia, 3. Ciências Sociais, 4. Letras-Língua Inglesa e suas literaturas, 5. Letras Língua Portuguesa e …
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de sete turmas de até 40 vagas semestrais pelo Colégio Elite, Censo Escolar nº 23264080, mantido pelo Centro Educacional Alves e Tavares Ltda., sediado na Av. João Pessoa, número 6302, bairro Demócrito Rocha, CEP: 60440-005 – …
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico: Segurança, modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, sediado na Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São Benedito-CE, mantido por Paulo Romão R. da Silva Ltda., com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas, por …
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de oferta de quatro turmas anuais com quarenta alunos cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana (Censo Inep n° 23273437), mantido por CV&C Cursos e Treinamento LTDA e sediado na Avenida Coletor Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, CEP: 60.871-055, …
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Cabral Marques, cursados na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Instituto Politécnico de Cacuaco, nº 4072, na área de Eletricidade, Eletrônica e Telecomunicações, na província de Luanda, município de Cacuaco, país Angola, no período de 2016 a 2019 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Guiezi Manuel, cursados no Instituto Superior de Ciências da Educação do Uige, em Ensino da Matemática, na província do Uige, país Angola, no período de 2017 a 2022 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar nº 23064641, com sede na Rua Soares Bulcão, nº 67, São Gerardo, CEP: 60325-640, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino médio do Colégio Marco da Revolução, Inep/Censo Escolar nº 23545313, com sede na Rua Antônio Arruda, 1408, Jardim Guanabara, 60346200 Fortaleza/CE, e dá outras providências.
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, Inep/Censo Escolar nº 23138106, sediada na Rua Antônio Holanda Moraes, nº 136, bairro Holandino, CEP 62900-000 – Iracema-CE, na jurisdição da Crede 11 – Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio João dos Santos Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23545585, sediada no Assentamento 25 de Maio, bairro Pau Branco, CEP 63860-000 – Madalena-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Alves de Macedo, Instituição sediada na Av. Francisco Caetano Dantas, s/n, CEP 63430-000 no município de Icó, na jurisdição da Crede 17/Icó, Censo Escolar/Inep nº 23140518, renova o reconhecimento do curso de ensino médio sem interrupção até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Bezerra de Farias, Instituição sediada na Rua Monsenhor Solon, 248, bairro Centro, Cep 62655-000, no município de Tururu, na jurisdição da Crede 2/Itapipoca, Censo Escolar/Inep nº 23042877, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Marques de Abreu, Instituição sediada Rua Manoel Guedes Martins, nº 1076, Bairro Itapebuçu, Cep: 61.988-000, no município de Maranguape, na jurisdição da Crede 1/Maracanaú, Censo Escolar/Inep nº 23081988, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção até 31 de dezembro de 2027, e dá …
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fernando Cavalcante Mota, Instituição sediada na Rua da Salema, nº 85, Bairro Conjunto Planalto das Goiabeira, Barra do Ceará, CEP 60.332-410, nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Censo Escolar/Inep nº 23070218, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Edilce Dias Fernandes, Inep/Censo Escolar nº 23126833, sediada na Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, bairro Alto dos Gadelhas, CEP 62955-000 – Ibicuitinga-CE, na jurisdição da CREDE 12 – Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.