Pareceres
Parecer 0730/2024
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Meruoca, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs1.495/2023 e 2.036/2023.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 0730/2024
- Ano
- 2024