Parecer 0152/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
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Parecer 0151/2025
Recredencia o CTPC...
Parecer 0150/2025
Autoriza a mudança de endereço da Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar/Inep nº 23272252, antes localizada na Avenida Coronel Alexandrino, nº 1.152, Bairro Farias Brito, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, e, agora, com sede na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no mesmo município, e comunica a inclusão de Francisco Hamilton Pereira Soares como sócio, e dá outras providências.
Parecer 0149/2025
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730, mantido por EV Cursos Educacionais Ltda, sediado na Avenida John Sanford, nº 996, 2º Andar, Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, com a oferta de duas turmas com 20 (vinte) alunos, sendo uma no período matutino (das 7h às 11h) e outra, no período noturno (das 18h às 22h), totalizando 40 (quarenta) alunos por semestre, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Parecer 0148/2025
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, s/n, bairro São Sebastião, CEP: 63500-255 – Iguatu-CE, Censo Escolar nº 23281812, mantenedora Centro de Ensino Grau Técnico, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Parecer 0147/2025
Renova a autorização da oferta da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade a distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, da PHTEC Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste – CIETEP com sede na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro Centro, CEP 63960-000 – Banabuiú-CE, com duas turmas de 30 (trinta) alunos, por semestre, aos sábados e domingos, das 8 horas às 17 horas, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
Parecer 0146/2025
Prorroga o credenciamento das EEEP: 1. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, Censo Escolar nº 23034190, localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1360, Centro, CEP 62540-000 – Amontada-CE; 2. Mons. Waldir Lopes de Castro, Censo Escolar nº 23252405, localizada na BR 402, Km 03, CEP 62560-000 – Marco-CE; 3. Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar n° 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, nº 150, CEP 61932.810 – Maracanaú-CE; 4. Marly Ferreira Martins, Censo Escolar nº 23063041, localizada na Rua NW3, s/n, Araturi, CEP 61655-630 – Caucaia-CE, renova o reconhecimento dos cursos técnicos em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; e de Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados na EEEP Luiz de Gonzaga Fonseca Mota; e do curso técnico em Agropecuária, Eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro; e reconhece os Cursos Técnicos em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertados pelas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira e EEEP Marly Ferreira Martins, todos na modalidade presencial, integrados ao ensino médio, com 45 vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Parecer 0145/2025
Recredencia o Colégio Inovar, Inep/Censo Escolar nº 23199679, com sede na Rua Cruz Abreu, nº 765, bairro Pio XII, CEP: 60130-750, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0144/2025
Recredencia o Colégio Alda Melo, Inep/Censo Escolar nº 23245913, Instituição sediada na Rua Regina de Fátima, nº 3110, bairro Passaré, CEP 60862-460, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0143/2025
Recredencia o Centro Educacional Merithus, Inep/Censo Escolar nº 23274654, Instituição pertencente à rede privada de ensino e sediada na Rua Ciro Bilhar, nº 1.205, Bairro Centro, CEP: 62.880-000, no município de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0142/2025
Recredencia o Colégio São João da Cruz, Inep/Censo Escolar nº 23277181, situado na Rua Doutor José Plutarco, Nº 230, bairro Parque Manibura, CEP: 60821-655, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0141/2025
Responde Consulta sobre a legislação brasileira que regulamenta a inclusão dos alunos com deficiência na educação formal.
Parecer 0140/2025
Recredencia o Colégio Santa Isabel, Código Censo Escolar/Inep nº 23071400, Instituição localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2.840, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-002, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, conforme os termos deste Parecer, até 31 de dezembro 2029, e homologa o respectivo Regimento Escolar.
Parecer 0139/2025
Recredencia a Escola Quem Me Quer, Código Censo Escolar/Inep nº 23013524, Instituição sediada na Rua Prudêncio Furtado, nº 357, Centro, CEP 62.350-000, no município de Ubajara, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, conforme os termos deste Parecer, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.
Parecer 0138/2025
Credencia o Instituto Monsenhor Otalício, sediado na Rua Eleazar Gomes, nº 526, bairro Centro, CEP 62370-000 – São Benedito-CE, Inep/Censo nº23277297, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0137/2025
Recredencia o Colégio Dom Felipe, Inep/Censo Escolar nº 23212276, instituição sediada na Av. Independência, 1652, bairro Quintino Cunha, CEP 60345-664 – Fortaleza-CE; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0136/2025
Recredencia o Colégio Ágape Estudos, Inep/Censo Escolar nº 23183152, instituição sediada na Rua Ratisbona, 294, bairro Centro, 63100-140 – Crato-CE; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Parecer 0135/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Serra dos Santos, na St. Bede`s Inter-Church School – Cambridge, localizada, na cidade Cambridge, no condado de Cambridgeshire, Inglaterra, no período de 2017 a 2022, e, consequentemente considera o ensino médio como concluído.
Parecer 0134/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laís Gomes Alves, na Mittelschule Alternerding, localizada no estado de Erding, Alemanha, no período de 2014 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino fundamental como concluído.
Parecer 0133/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexio Jonathan Rondeau, no Centro de Educacion Media Nº 107 C.U.E. Nº 6200803-0, localizado na cidade General Roca, Província de Rio Negro, Argentina, no período de 2009 a 2013, e, consequentemente, considera concluído o ensino médio.