Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0200/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rossana Bumba Figueira, na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Kilamba Nº 2010, na cidade de Luanda, no Estado de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0199/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thomas de Siqueira Santos, em St. Thomas More School, localizada na cidade de Oakdale, estado de Connecticut, nos Estados Unidos da América, no período de agosto de 2021 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0198/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yonathan Enrique Pérez Hernández, no Colégio Iberoamericano, localizado na cidade de Bucaramanga, no Estado de Santander, na Colômbia, no período de 10/02/2010 a 19/12/2011, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0197/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nerselis Anniuska Joseph Torrealba, na Unidade Eucativa Adultos Colégio Ciudade de Porlamar, localizada em Porlamar, no estado de Nueva Esparta, Venezuela, no período de 2006 a 2010, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0195/2025

Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional de Fortaleza, Código Inep nº 23279729, Instituição sediada na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 1958, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-045, nesta capital.

2025

Parecer 0194/2025

Declara extinto, a pedido, o Colégio Getúlio Granjeiro, situado na Praça da Bandeira, Centro, CEP 63010-360 – Juazeiro do Norte-CE, Inep/Censo Escolar nº 23165251, CNPJ nº 04.352.700/0001-04.

2025

Parecer 0193/2025

Declara extinto, a pedido, a EEIEF Jorge Hildo Furtado Leite, Código do Censo Escolar/Inep nº 23091860, Instituição sediada na Rua Frei Vidal s/n, CEP: 63.740-000, no município de Novo Oriente.

2025

Parecer 0192/2025

Declara extinto, a pedido, o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Avenida Dom Bosco, nº 310, bairro Centro, CEP 62760-000 – Baturité-CE, CNPJ 07.223.217/0003-71, Inep 23053283.

2025

Parecer 0190/2025

Recredencia a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), órgão de atuação descentralizada do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com sede na Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-670 – Fortaleza-CE, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, exclusivamente na área jurídica, e renova a autorização do Curso de Especialização em Direito Público …

2025

Parecer 0189/2025

Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação, em Química, grau licenciatura, modalidade Presencial, da Universidade Regional do Cariri, ofertado no campus Pimenta, com sede Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63105-000 – Crato-CE, e dá outras providências.

2025

Parecer 0188/2025

Reconhece os cursos de Artes Visuais e de Computação, ambos Grau Licenciatura, a serem ofertados, exclusivamente para a diplomação de 36 (trinta e seis) alunos matriculados e citados nos Anexos I e II deste Parecer, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição sediada na Avenida Doutor Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital. Referidos cursos serão ministrados …

2025

Parecer 0187/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Ateneu – Unidade Parquelândia, Censo Escolar nº 23275928, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda., em sua sede na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, bairro Parquelândia, CEP: 60325-003 – Fortaleza-CE, com previsão de oferta de …

2025

Parecer 0186/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de ofertar três turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, mantido pelo Instituto Pacoti de Educação EIRELI, sediado na Av. Bezerra de Menezes, n. 100, bairro …

2025

Parecer 0185/2025

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, do Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará – CTPC, Censo Escolar 23264713, ofertado no âmbito do estado do Ceará, na modalidade Educação a Distância (EAD), nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com sede na Rua São Francisco, 606, bairro Centro, CEP: 63010-215 – Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por Elizabete Cristina …

2025

Parecer 0184/2025

Recredencia o Colégio Maria Ester, Código do Censo/Inep nº 23073578, Instituição sediada na Rua F, nº 158, Conjunto Planalto Mirassol – Parque Dois Irmãos, CEP: 63.743-315, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2025

Parecer 0183/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Francisco José João, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário: Complexo Escolar Ebenezer, localizada na Província de Luanda, no município do Sambizanga, em Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0182/2025

Recredencia o Colégio Somar Vicente Jovino, Inep/Censo Escolar nº 23275812, Instituição sediada na Rua Edilson César de Paiva, nº 1.145, Bairro Boa Vista, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0181/2025

Responde à consulta sobre diversas situações de infrequência de alunos matriculados na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Barbosa Lima, Código do Censo Escolar/Inep nº 23125586, localizada na Rua Coronel João Batista, nº 397, CEP: 62820-000, Centro – Itaiçaba-CE.