Legislação

Pareceres

Parecer 0200/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rossana Bumba Figueira, na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Kilamba Nº 2010, na cidade de Luanda, no Estado de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
200
Ano
2025

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