Legislação

Pareceres

2025

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Mais recentes primeiro

2025

Parecer 0220/2025

Recomenda ao Colégio Nossa Senhora das Graças, Código do Censo Escolar/Inep nº 23070722, Instituição sediada na Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 535, Bairro de Fátima, CEP: 60.050-150, nesta capital, intensificar projetos de prevenção à intimidação, realizando atividades pedagógicas cotidianas de caráter transversal que incluam a importância da empatia, tolerância e cultura de paz no ambiente escolar.

2025

Parecer 0219/2025

Recredencia o Colégio Santa Tereza de Jesus, Inep/Censo Escolar nº 23163348, Instituição sediada na Rua Dom Quintino, nº 863, Bairro Centro, CEP: 63.100-070, no município de Crato, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0218/2025

Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com 25 (vinte e cinco) vagas autorizadas, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar/Inep nº 23509988, na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-290, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Sousa Leal Centro …

2025

Parecer 0217/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional de certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, ofertado no âmbito do Estado do Ceará, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, Instituição sediada na Rua Raimundo …

2025

Parecer 0216/2025

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Estudos Profissionalizantes – CEP, Censo Escolar no 23273500, na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, nº 299, Centro, CEP: 63260-000 – Brejo Santo-CE, com 60 (sessenta) vagas autorizadas, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá …

2025

Parecer 0215/2025

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Danilo Sá Benevides Magalhães como Instituição de Educação Especial, atuando de forma complementar e suplementar com a educação regular, oferecendo Atendimento Educacional Especializado, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0214/2025

Recredencia o Colégio Luiza Mendonça, Inep/Censo Escolar nº 23276010, Instituição sediada na Rua Amazonas, nº 760, Bairro Bela Vista, CEP: 60.441-685, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental a partir de 1º janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0213/2025

Recredencia o Colégio São Lucas, Inep/Censo Escolar nº 23235250, Instituição sediada na Rua José da Franca Cabral, nº 748, Bairro Castelão, Conjunto Esplanada do Castelão, CEP: 60.867.690, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0212/2025

Credencia a Creche Escola Bela Infância, Código Censo Escolar/Inep nº 23281472, localizada na Avenida G, nº 701, Centro, Complemento Parte 3, bairro Prefeito José Walter, CEP 60750-060, em Fortaleza/CE, autoriza o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2027, e homologa o respectivo Regimento Escolar.

2025

Parecer 0211/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marta De Checchi, no Collegio Vescovile Pio X, localizado na cidade de Treviso, Itália, no período de 1982 a 1988 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0210/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lissandra Rosa Nunez Reyes, no Centro Ipu: “Francisco Vicente Aguilera”, localizado no município de Bayamo, no Estado de Granma, em Cuba, no período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0209/2025

Declara extinto, a pedido, o Colégio Metropolitano, Código Escolar/Inep nº 23271426, Instituição situada na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nº 180, Bairro Centro, CEP: 63.180-000, no município de Barbalha.

2025

Parecer 0208/2025

Declara extinto, a pedido, a Escola Pequeno Aprendiz, Código Censo Escolar/Inep nº 23545810, Instituição situada na Rua Cel. Jaime Rolemberg, nº 465, Bairro Maraponga, CEP: 60.712-175, nesta capital.

2025

Parecer 0207/2025

Recredencia o Colégio Maria Alice, Inep/Censo Escolar nº 23186844, Instituição sediada na Avenida Pasteur, nº 700, bairro Cristo Redentor, CEP: 60335-000, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0206/2025

Recredencia o Colégio Dom Felipe, Inep/Censo Escolar nº 23268093, instituição sediada na Rua Francisco Mendes de Oliveira, nº 183, bairro Quintino Cunha, CEP 60350-250, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0205/2025

Indefere o recredenciamento e o reconhecimento do Curso de Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD) do Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, Código Censo Escolar/Inep nº 23263776, Instituição sediada na Avenida Plácido Castelo Branco, nº 259, Bairro Centro, CEP: 62.400-000, no município de Quixadá, pelas razões suficientemente apontadas neste Parecer.

2025

Parecer 0204/2025

Credencia o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco – CEICB e reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar — Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, mantido por Adriana Castelo Branco Araújo – ME, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Francisco Glicério, nº 1000, Loja 10, bairro …

2025

Parecer 0203/2025

Autoriza a PHTEC Escola Politécnica Philum, Censo Escolar n° 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (CIETEP) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e …

2025

Parecer 0201/2025

Renova, até 31 de dezembro de 2027, o reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pela Contemporânea Escola Técnica, Censo Escolar nº 23270179, Instituição sediada na Rua Sabino Roberto, nº 3098, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no …