Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0180/2025

Recredencia o Colégio Educar, Inep/Censo nº 23273933, Instituição sediada na Rua Paulo Barreto, nº 800, CEP: 62.940-000, no município de Morada Nova, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0179/2025

Recredencia sem interrupção a Escola Novo Milênio, Inep/Censo Escolar Nº 23245662, sediada na Rua Guilherme Perdigão, Nº 516, bairro Parangaba, CEP 60720-420, nesta capital, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0178/2025

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pequeno Cotolengo Dom Orione, Inep/Censo Escolar nº 23279230, Instituição sediada na Travessa Padre José Maria Moura, nº 284, Bairro Arianópolis, CEP: 61.656-160, no município de Caucaia, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0177/2025

Recredencia, com validade até 31 de dezembro de 2028, o Espaço Aram – Atendimento Educacional Especializado, Inep/Censo Escolar nº 23272546, sediado na Rua Martinópole, N° 55, bairro Benfica, CEP: 60020-170 – Fortaleza-CE, como Instituição de Educação Especial, atuando de forma complementar e suplementar à educação regular, oferecendo o Atendimento Educacional Especializado, e lhe homologa do Regimento Escolar.

2025

Parecer 0176/2025

Credencia a Creche e Pré-Escola Maria Helena Accioly Marçal, Inep/Censo Escolar nº 23282282, Instituição sediada na Rua Rodolfo Teófilo, s/n, Bairro Centro, CEP: 61.890-000, no município de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0175/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sofia Manuel Makumbu, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário: Colégio Cital de Base, localizada na Província de Luanda, município do Cacuaco, Angola no período de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0174/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mamadú Camará, na Cooperativa Escolar “Alternativa”, localizada na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2012 a 2015, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0173/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel Kamutondo Domingos Mpembele, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu do Quiôngua Uíge, localizada na Província de Uíge, em Angola, no período de 2019 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0172/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Paulo Deocleciano Vieira, na Academia Cristã de Layton, localizada na cidade de Layton, no estado de Utah, Estados Unidos da América, no período de 4 de janeiro de 2024 a 20 de dezembro de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0171/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simone Aldegheri, no Instituto Professionale Di Stato per L’ Agricoltura di Isola della Scala, localizado na Província de Verona, Itália, no período de 1988 a 1989, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.

2025

Parecer 0168/2025

Reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de 4 (quatro) turmas, com 50 (cinquenta) vagas cada, pelo Elite Educação Profissional Técnica/Censo Escolar Inep nº 23279753, Instituição sediada na Avenida João Pessoa, nº 6.302, Bairro Demócrito Rocha, CEP: 60.440-005, nesta capital, …

2025

Parecer 0167/2025

Recredencia a Escola Técnica e Profissional do Ceará (Etec), Censo Escolar/Inep nº 23264667, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pela referida Escola, sediada na Avenida Francisco Cordeiro Campos, nº 741, Bairro Monte, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, até 31 de dezembro de 2027, …

2025

Parecer 0166/2025

Reconhece o Curso Superior de Gestão em Turismo/Grau Tecnólogo - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na modalidade Presencial pela Universidade Regional do Cariri (Urca)/Crato, na Praça do Rosário, nº 20, Bairro Centro, CEP: 63.180-000, no município de Barbalha, com previsão de oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, no turno da noite, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 …

2025

Parecer 0165/2025

Indefere a solicitação de credenciamento do Instituto Brasileiro de Educação Saúde e Cultura – IBESC, para ofertar cursos técnicos de nível médio na modalidade de Educação a Distância e de reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. A referida instituição é mantida por IBESC – Instituto Brasileiro de Educação Saúde e Cultura, sediado na Rua Deputado David Capistrano, …

2025

Parecer 0164/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Estudos Profissionalizantes – CEP, Censo Escolar no 23273500, na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, nº 299, Centro, CEP: 63260-000 – Brejo Santo-CE, com 60 (sessenta) vagas autorizadas, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 …

2025

Parecer 0163/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização – EaD, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado no âmbito do estado do Ceará, na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará – CTPC, Censo Escolar nº 23264713, com sede no endereço Rua São Francisco, 606, bairro Centro, CEP: 63010-215 – Juazeiro do …

2025

Parecer 0161/2025

Reconhece o curso de ensino médio e homologa o Regimento Escolar do Colégio São Bernardo de Claraval (Inep/Censo Escolar 23281545), instituição sediada na Avenida Recreio, 139-C, Lagoa Redonda, 60831-600, no município de Fortaleza, com validade até 31 de dezembro de 2026.