Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0240/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Oliver Caillou Bezerra, na North Tampa Christian Academy, localizada, na região Wesley Chapel, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0239/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias Fernando Laiton, na Escola Secundária de Tete, localizada na província de Tete, em Moçambique, no período de 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0238/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmilson Alberto Matamba, no Instituto Politécnico de Administração e Gestão Nº 2012 “Kilamba”, localizado na Província de Luanda, no Município de Belas, em Angola, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0237/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Horácio Loth Francisco, no Instituto Médio de Administração e Gestão de Viana, localizado na Província de Luanda, Cacuaco, em Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0236/2025

Recredencia o Colégio JK, Inep/Censo Escolar nº 23189240, instituição sediada na Rua 24 de Maio, nº 855, bairro Centro, CEP: 60020-000, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, de forma presencial, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0235/2025

Recredencia o Colégio Cristo Rei, Inep/Censo Escolar Nº 23060727, Instituição Privada – sediada na Rua Odílio Maia Gondim, nº 615, Centro, CEP 62860-000 – Pindoretama-CE, autoriza a oferta da Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0234/2025

Recredencia Colégio Ernesto Gurgel, Código Censo Escolar/Inep nº 23276142, localizado na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 81, bairro Messejana, CEP 60840-280 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.

2025

Parecer 0233/2025

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação de 266 (duzentos e sessenta e seis) estudantes em fase de conclusão da Especialização em Assessoria Parlamentar (79 estudantes) e da Especialização em Gestão e Governança Pública (105 estudantes), listados no Anexo I deste Parecer; e autoriza, ainda, em caráter excepcional, a oferta da Especialização em Gestão Pública Municipal (82 estudantes), exclusivamente para a certificação dos alunos nelas matriculados, …

2025

Parecer 0232/2025

Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, por 19 (dezenove) escolas estaduais de educação profissional, indicadas no corpo deste Parecer, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e o Ministério da Educação (MEC) pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com …

2025

Parecer 0231/2025

Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, por 5 (cinco) escolas estaduais de educação profissional, indicadas no corpo deste Parecer, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e o Ministério da Educação (Mec) pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com …

2025

Parecer 0230/2025

Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, instituição mantida pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda e sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, …

2025

Parecer 0229/2025

Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, ofertado pelo Centro de Formação Técnica ViaSapiens, instituição sediada na Avenida Prefeito Jacques Nunes, nº 1739, bairro Seminário, CEP: 62327-145 – Tianguá/CE, mantida pelo Centro Educacional da Serra da Ibiapaba – CESI Ltda., na forma concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, …

2025

Parecer 0228/2025

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao Ensino Médio, proposto pelo Centro Educacional do Maciço do Baturité – CEMB, Censo Escolar nº 23275979, com sede na Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, S/N, Bloco B, bairro Coió, CEP 62760-000 – Baturité-CE, mantido pelo Instituto de Ensino Superior Tecnológico Cristão – Iestec, com projeção …

2025

Parecer 0227/2025

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao Ensino Médio, proposto pelo Centro Educacional do Maciço do Baturité – CEMB, Censo Escolar nº 23275979, com sede na Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, S/N, Bloco B, bairro Coió, CEP 62760-000 – Baturité-CE, mantido pelo Instituto de Ensino Superior Tecnológico Cristão – Iestec, com projeção …

2025

Parecer 0226/2025

Credencia a EEEP Sandra Carvalho Costa, Censo Escolar/Inep nº 23277491, Instituição sediada na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez, nº 1.581, Bairro Centro, CEP: 62.598-970, em Jijoca de Jericoacoara, reconhece os Cursos: Técnico e Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas …

2025

Parecer 0225/2025

Autoriza a Escola Técnica e Profissional do Ceará (ETEC), Censo Escolar/Inep nº 23264667, Instituição sediada na Avenida Francisco Cordeiro Campos, n° 741, Bairro Monte, CEP 62.700-000, no município de Canindé, a ofertar a Especialização Técnica em Urgência e Emergência, na modalidade Presencial, com previsão de oferta de duas turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027.

2025

Parecer 0224/2025

Autoriza, até 31 de dezembro de 2027, a Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada pela Contemporânea Escola Técnica, Código do Censo/Inep nº 23270179, com previsão de oferta de 6 (seis) turmas a cada semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada, na modalidade Presencial, e dá outras providências. Referida Escola está sediada na Rua Sabino Roberto, …

2025

Parecer 0223/2025

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Educacional - Unidade Maracanaú, mantido por Maracanaú Cursos Técnicos Ltda. e sediado na Avenida Padre Holanda …

2025

Parecer 0222/2025

Credencia o Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Maracanaú, mantenedora Maracanaú Cursos Técnicos Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico — Gestão e Negócios, modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, sediada na Av. Padre Holanda do Vale, 1.300, bairro Luzardo …

2025

Parecer 0221/2025

Indefere a solicitação de reconsideração do Parecer CEE nº 482/2024, encaminhada pelo Instituto Educacional Gustavo Campos, Código Censo Escolar/Inep nº 23279281, sediado na Rua Delfino Alves, nº 426, bairro Centro, CEP: 63870-000 – Boa Viagem-CE, quanto ao seu recredenciamento para a oferta do curso de ensino médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD), em virtude da avaliação realizada …