Legislação

Pareceres

Parecer 0232/2025

Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, por 19 (dezenove) escolas estaduais de educação profissional, indicadas no corpo deste Parecer, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e o Ministério da Educação (MEC) pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com validade específica para atender à conclusão das turmas pactuadas desse Curso no referido convênio, até 31 de dezembro de 2026. As EEEPs Aderson Borges de Carvalho, Censo Escolar/Inep nº 23236469, em Juazeiro do Norte; Joaquim Antônio Albano, Censo Escoar/Inep nº 23072024, nesta capital; Emanuel Oliveira de Arruda Coelho, Censo Escolar/Inep nº 23252430, em Granja, e Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, Censo Escolar/Inep nº 23244739, em Crato, deverão se manter credenciadas para assegurar a validade do reconhecimento do referido Curso, e orienta providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
232
Ano
2025

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