Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0099/2024

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional Teleios Academy, censo escolar nº 23280476, instituição sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Alto do Cristo, 62020-390 Sobral-CE, com 100 vagas anuais distribuídas em turmas por semestre, cada uma com 25 alunos, mantido pelo L T V Lima-ME, com sede …

2024

Parecer 0098/2024

Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado João Vitor Melo de Farias, Inep/Censo Escolar nº 23278188, no município de Varjota, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0097/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Veras Neris na Cedar Springs High School, na cidade de Cedar Springs, estado de Michigan, Estados Unidos, no período de agosto de 2022 a junho de 2023 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0096/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena de Sousa Manuel, no Instituto Médio de Administração e Gestão Nº 2012 “Kilamba”, localizado na cidade de Kilamba, Luanda, Angola, no período de 2000 a 2021, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0094/2024

Renova, sem interrupção, o Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – Centec/Unidade Fatec Cariri, com sede na Rua Amália Xavier S/N, Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23271787, com previsão de oferta de uma turma anual com 30 vagas, até 31 de dezembro de 2026.

2024

Parecer 0093/2024

Credencia a Escola Educa Mais Nordeste, Censo Escolar nº 23281367, mantido por Braz de Morais Araújo-ME e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com oferta semestral de quatro turmas, com 25 vagas, cada, a ser realizado pela referida Instituição, sediada na Av. João Jaime Ferreira Gomes, nº 60, Centro, 62580-000 Acaraú-CE, …

2024

Parecer 0092/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Noemia Rui Sanca, no Grupo Escolar Docentes Unidos, localizado na cidade Bissau, Guiné-Bissau, no período 2013 a 2014, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0091/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cole Rizzato Vera na Lyman High School, na cidade de Longwood, estado da Flórida, Estados Unidos, no período de 2019 a 2020 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0090/2024

Renova, excepcionalmente e sem interrupção, o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade presencial, integrado ao ensino médio, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela EEEP Adriano Nobre, Censo Escolar nº 23041790, localizada na Rua Odilon Ferreira Gomes, 479, Esmerino Gomes, 62600–000 Itapagé–CE, com validade de até 31 de dezembro de 2026, para 45 vagas, com acesso anual, e dá outras providências.

2024

Parecer 0088/2024

Responde ao Ministério Público Federal (MPF) acerca da requisição de informações quanto à “possibilidade de transformação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Raimundo José dos Santos”, integrante da rede municipal de ensino, e localizada no bairro Japuara, em Caucaia/CE.

2024

Parecer 0087/2024

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o curso de ensino médio ofertado pelo Colégio Luan Kennedy (Censo Escolar/Inep nº 23564180), Instituição sediada na Rua Pedro Sampaio, nº 935, Bairro Vila Velha, CEP: 60.345-602, nesta capital.

2024

Parecer 0086/2024

Recomenda ao Colégio Christus/Unidade Sul, reforçar a atenção para os pressupostos da legislação referente à Educação Especial, mormente para a Lei Brasileira de Inclusão e a Resolução CEE nº 456/2016, que estabelecem diretrizes para os alunos dessa modalidade de ensino.

2024

Parecer 0085/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por César Andrés Rosales Cagliano, no Liceo Comercial Puente Alto, localizado na cidade de Puente Alto, na Region Metropolitana, no Chile, no período de 1995 a 1998, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0084/2024

Renova, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, reconhece o Curso Técnico em Regência - Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ambos ofertados na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio (para 45 vagas anuais) pela EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, Censo Escolar nº 23187956, Instituição sediada na Avenida Sargento …

2024

Parecer 0083/2024

Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Barbosa (Censo/Inep nº 23226528), Instituição sediada na Rua Doutor Pedro Sampaio, nº 550, Bairro Castelão, CEP: 60.861-500, nesta capital, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 02.940.515/0001-05.

2024

Parecer 0082/2024

Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), Censo Escolar nº 23252111, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, com a previsão de oferta de 2 (duas) turmas por semestre com até 30 (trinta) vagas cada, pelo referido Colégio cujo novo endereço é Rodovia CE 040, S/N, KM-138, Bairro Aeroporto, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, …

2024

Parecer 0081/2024

Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de 4 (quatro) turmas, semestrais, com 30 vagas, cada, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico — Unidade Centro, Censo Escolar nº 23273453, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 788, Centro, 60035-110 Fortaleza-CE, mantenedor Grau T. Franquias …

2024

Parecer 0080/2024

Recomenda ao Colégio Antares intensificar projetos de prevenção à intimidação, realizando atividades pedagógicas cotidianas de caráter transversal sobre a importância da empatia, tolerância e cultura de paz no ambiente escolar.