Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0119/2024

Credencia a Escola Flanklin Roosevelt, sediada na Rua Pupunha, nº 111, Serrinha, 60742-165 Fortaleza-CE, Inep/Censo nº 23225289, e autoriza o funcionamento do ensino fundamental anos iniciais, até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0118/2024

Renova, sem interrupção, o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio pelo Centro Educacional Idete (Censo Escolar/Inep nº 23272864), Instituição mantida por E.N.S. Gonçalves EIRELI e sediada na Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, nº 253, Bairro Centro, CEP: 63.360-000, no município de Tauá, para duas turmas de …

2024

Parecer 0117/2024

Reconhece o curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de oferta de duas turmas a cada semestre com 50 (cinquenta) vagas, a serem ofertadas pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Vale do Curtume, Censo Escolar/Inep nº 23090600, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, Instituição sediada na Rua Tenente Raimundo do Vale, nº 335, Bairro …

2024

Parecer 0116/2024

Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica — Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial e na forma subsequente, com oferta de duas turmas de 20 vagas anuais, cada, nos turnos matutino e vespertino, de segunda-feira a sábado a ser ministrado pelo Centro de Formação Profissionalizante — CFP, Censo Escolar 23277742, sediada na Rua Boa Vista, 151, Cajazeiras, 63500-000 Iguatu-CE, mantido por Francisca Rozedalva …

2024

Parecer 0115/2024

Prorroga o credenciamento do Centro de Ensino Técnico (CTS)/(Censo Escolar/Inep nº 23251620), concedido pelo Parecer CEE nº 143/2021, Instituição mantida pelo Centro de Ensino Técnico Ltda e sediada na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1177, Bairro Centro, CEP: 60.015-002, nesta capital, e orienta providências necessárias para o recredenciamento institucional e para a renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, …

2024

Parecer 0113/2024

Reconhece o curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar/Inep nº 23273798, Instituição sediada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, com previsão de ofertar duas turmas de até vinte e cinco vagas …

2024

Parecer 0111/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Miguel Fernandes Guerreiro, no Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, localizado na cidade de Almada, em Portugal, no período de 2000 a 2021, e, consequentemente considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0109/2024

Recredencia o Colégio Maria Trajano, Inep/Censo Escolar nº 23265990, sediado na Rua Matos Belo, 454, Messejana, 60841-240 Fortaleza-CE; renova e reconhece o curso de Ensino Fundamental sem interrupção até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0108/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Antônio Tavares Silvino, no Huntington High School, na cidade de Huntington, no Estado de Oregon, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0107/2024

Indefere o credenciamento do IESCO Educacional, Instituição sediada na Rua Antônio Martins, nº 347, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, para a oferta de cursos na modalidade Presencial e indefere o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, que seria ofertado nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, e dá outras providências.

2024

Parecer 0106/2024

Recredencia a Escola de Tempo Integral Joaquim Viana de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23118873, instituição sediada no Sítio Arisco, S/N, Zona Rural, CEP: 63.300-00, no município de Pedra Branca, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento …

2024

Parecer 0105/2024

Recredencia a EEIF Sebastião Francisco Duarte, INEP/Censo Escolar nº 23118679, sediada na Rua Carlos Mileu nº 19, Santa Maria, 63630-000 Pedra Branca-CE, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento curso de ensino fundamental seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0104/2024

Recredencia a EEIF José Vicente Azevedo, Inep/Censo Escolar nº 23118903, instituição sediada no Sítio Barreiras, s/n, 63630-000 Pedra Branca-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento curso de ensino fundamental seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2026, e a homologação do Regimento Escolar.

2024

Parecer 0103/2024

Credencia a Escola Creche a Chave do Tamanho, Inep/Censo Escolar nº 23281243, Instituição sediada na Rua Coronel Alexanzito, nº 607, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0102/2024

Recredencia o Colégio Educar e Crescer, Inep/Censo Escolar 23259361, instituição sediada na Rua Parque Lagoinha, nº 411, Bairro Novo Pabussu, CEP: 61.600-330, no município de Caucaia, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0101/2024

Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais, grau bacharelado, na modalidade Presencial, turno noturno, regime semestral, com 25 vagas semestrais, com um total de 2.400 horas, distribuídas em oito semestres letivos, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), Instituição sediada na Avenida John Sanford, nº 1.845, Campus Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, com validade …

2024

Parecer 0100/2024

Recredencia o Colégio Georgina Leitão Macêdo, Censo/Inep 23002719 no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, e reconhece o ensino médio até 31 de dezembro de 2027.