Legislação

Pareceres

Parecer 0098/2024

Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado João Vitor Melo de Farias, Inep/Censo Escolar nº 23278188, no município de Varjota, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o regimento escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0098/2024
Ano
2024

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