Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0079/2024

Posiciona-se sobre o pedido de autorização do Colégio J. Oliveira, Instituição sediada nesta capital, para realizar processos de avaliação para conclusão do curso de ensino médio para maiores de dezesseis anos, emancipados, em caráter excepcional, para cumprimento exclusivo de medidas judiciais, conforme os termos deste Parecer.

2024

Parecer 0078/2024

Recredencia o Instituto de Formação para o Trabalho, sediado na Rua Dr. João do Monte, 920 — B — Centro, 62010-220 Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; com a previsão de oferta de duas turmas, cada uma com 20 alunos, com 40 vagas no total, no período noturno, com início previsto para 2024, com …

2024

Parecer 0077/2024

Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, pertencentes ao município de Brejo Santo, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2028, conforme este Parecer.

2024

Parecer 0076/2024

Declara extinto, a pedido, o Colégio Expansão Educacional, Censo Escolar Inep nº 23273690, Instituição sediada na Rua Virgílio Paes, nº 3020, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-465, nesta capital.

2024

Parecer 0074/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vanessa Elinayth Aponte Mendez, cursados na Unidad Educativa Nacional Felipe Fermin Paul, na Cidade de Caracas, em Venezuela, no período compreendido de 2012 a 2016, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0073/2024

Recomenda ao Colégio Ágape que busque procedimentos e intervenções diferenciadas que promovam a segurança e a qualidade necessária para a oferta de seus serviços regulares ou complementares, conforme a necessidade do aluno.

2024

Parecer 0072/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Benevides Clara Capango, no Liceu 4 de Fevereiro do Andulo, localizado na Província de Bié, município de Andulo, Angola, no período de 2013 a 2015, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0071/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kelson Jorge Araújo, no Liceu Público Nº 3114/ Hoji ya Henda/Cazenga, localizado na Província de Luanda, município de Cazenga, Angola, no período de 2016, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0070/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Auzenda António Sá, na Unidade Escolar “23 de Janeiro” Bloco 02, localizada na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2013 a 2016, e considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0069/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristhian Alejandro Noguera Calvache, na Unidade Educativa Popular Santa Ana, localizada no município de Valencia, em Carabobo, na Venezuela, no período de 2017 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0068/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luyinduladio Emanuel Benga, no Liceu Nº 397 – “Eiffel do Dande”, localizado na Província de Bengo, no município do Dante, em Angola, no período 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0067/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ariel Andrés Del Valle Lozada, no Instituto Preuniversitário Urbano “Manolito Aguiar Garcia”, localizado no município de Mariano, na Província de La Habana, em Cuba, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0066/2024

Reconhece o curso de ensino médio, ministrado pelo Colégio Exato, Inep/Censo Escolar Nº 23258128, situado na Rua 36, nº 90, Jereissati, 61900-620 Maracanaú-CE, com validade até 31 de dezembro de 2025..

2024

Parecer 0065/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cadidjatu Buaro, no Liceu Samora Moisés Machel, localizado na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2007 a 2008, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0064/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Sales Loureiro Cardoso, na Lambrick Park High School, localizada na cidade de Victoria, no Estado de British Columbia, no Canadá, no período de agosto de 2022 a junho de 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0061/2024

Recredencia o Colégio Lima Mota, Inep/Censo Escolar nº 23405635, Instituição sediada na Avenida Monsenhor Amarílio Rodrigues, nº 652, Bairro São Cristóvão, CEP: 60.866-290, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0060/2024

Recredencia o Educandário Tia Betinha, Inep/Censo Escolar nº 23264845, Instituição situada na Rua Vereador José Monteiro, nº 145, Bairro Cais do Porto, CEP: 60.180.120, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.