Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0239/2024

Reconhece o Curso Técnico em Sistemas de Energias Renováveis – Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico — Centec/Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar n° 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Conjunto São Gonçalo, 62670-000 São Gonçalo do Amarante-CE, com previsão de oferta de duas turmas com 35 vagas …

2024

Parecer 0238/2024

Renova, sem interrupção, o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Ateneu, Inep/Censo Escolar nº 23273437, instituição mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, com previsão de oferta de quatro turmas com 40 vagas semestrais, cada, de segunda a quinta-feira, nos turnos matutino, vespertino e noturno e aos sábados, no …

2024

Parecer 0237/2024

Recredencia a Creche Escola Cora Kids (Inep/Censo Escolar nº 23275715), instituição sediada na Rua Afonso Celso, nº 1.150, Bairro Aldeota, CEP: 60.140-190, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0236/2024

Credencia a Escola Aquarela (Inep/Censo Escolar nº 23281952), Instituição sediada na Rua Guilherme Rocha, nº 1.503, Bairro Centro, CEP: 60.030-141, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0235/2024

Recredencia a Escola Indígena Anama Tapeba, Instituição sediada no município de Caucaia, na jurisdição da Crede 01 - Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23244755, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0234/2024

Reconhece o Curso Técnico em Necropsia — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com 67 vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, em sua sede, na Rua das Flores, 165, Salesianos, 63050-290 Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, CNPJ nº 09.294.374/0001-31, com validade até …

2024

Parecer 0233/2024

Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar — Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social do Instituto de Educação do Ensino Técnico e Superior do Ceará – Iedutec, Censo Escolar nº 23281456, sediado na Rua Deputado Manoel Francisco, 788, 62320-053 Tianguá-CE, mantido por Instituto de Educação do Ensino Técnico e Superior do Ceará LTDA, com sede no mesmo endereço, com previsão da oferta de duas turmas …

2024

Parecer 0232/2024

Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar oito turmas de até 50 vagas, pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará Eireli (Centece), sediado na Av. João Pessoa, 6302, Demócrito Rocha, 60440-005 Fortaleza-CE, até …

2024

Parecer 0231/2024

Recredencia o Colégio Uma Janela para o Mundo, Inep/Censo Escolar nº 23071478, Instituição sediada na Rua Júlio Braga, 1014, João XXIII, 60525-632 Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0230/2024

Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade EaD, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto Ateneu, Instituição mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda., censo escolar nº 23273437, com previsão de oferta de seis turmas com quarenta vagas cada, totalizando 240 vagas semestrais, tendo como polo de apoio presencial a sua sede, localizada …

2024

Parecer 0229/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23149434, sediada na Rua Dona Maria da Glória, s/n, Centro, 62320-000, em Baixio-CE, jurisdição da Crede 17 – Icó; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade de Jovens e adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0228/2024

Credencia o CEI Pró-Infância Moisés da Silva – Inep/Censo nº 23273852, sediado na Rua Antônio Dantas Sampaio, S/N, Alto da Alegria, 63240-000 Abaiara – CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0227/2024

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Idelzuite Monteiro Oliveira, Instituição sediada no município de Milhã, Censo Escolar/Inep nº 23115190, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0226/2024

Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do Cepep – Escola Técnica, Censo Escolar nº 23278234 (instituição mantida por Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Ltda, e sediada na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, 3749, Pajuçara, 61932-971 Maracanaú-CE), com a previsão de ofertar duas turmas por semestre de até trinta vagas, nos turnos manhã e noite, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e …

2024

Parecer 0225/2024

Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, Inep/Censo Escolar nº 23280654, Instituição sediada no município de Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0224/2024

Reconhece os Cursos Técnicos em Guia de Turismo, eixo tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertados pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)/Unidade de Educação Profissional – Unep, Censo Escolar nº 23259035, localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, 60714-903 Fortaleza-CE, ambos na modalidade Presencial, de forma concomitante ao ensino médio, Linha de Fomento Qualifica Mais — Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), desenvolvidos …

2024

Parecer 0223/2024

Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de trinta vagas por semestre, pelo Instituto Educacional Sobralense (IES), censo escolar nº 23259620, instituição mantida pelo Instituto Educacional Sobralense Ltda-ME, e sediada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 1135, Campo dos Velhos, 62030-235 Sobral-CE, com validade até …

2024

Parecer 0222/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Silva, Inep/Censo – Nº 23204770, situada em Cacimbas, Zona Rural, 62150-000 Santana do Acaraú-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0221/2024

Recredencia a Escola Integrada de Ensino Fundamental e Médio 2 de Maio, Inep/Censo Escolar nº 23073853, sediada na Av. da Saudade, SN, Passaré, 60861-330 – Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0220/2024

Recredencia a Escola Ensino Fundamental e Médio Doutora Aldaci Barbosa, Inep/Censo Escolar nº 23078685, sediada na Avenida Valparaíso,155, Conjunto Palmeiras, 60870-440 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.