Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0219/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Engenheiro Ageu Romero, Inep/Censo Escolar nº 23040491, com sede na Rua Evaristo Gomes, 143, Centro, 62685-000 Paraipaba-CE, na jurisdição da Crede 02 — Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0218/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Eliezer de Freitas Guimarães, Instituição sediada no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23062347, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0217/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Mota, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23070897; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0216/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, instituição sediada no município de Quixeramobim, jurisdição da Crede 12 - Quixadá, Inep/Censo Escolar nº 23273526; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0215/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Hermínio Barroso, instituição sediada no município de Paracuru, jurisdição da Crede 02 - Itapipoca, Inep/Censo Escolar nº 23040181; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0214/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Amália Xavier, Instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar nº 23164867, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0213/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Etelvina Gomes Bezerra, Instituição sediada no município de Pentecoste, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, Inep/Censo Escolar nº 23045230, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0212/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, Instituição sediada no município de Tauá, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, Inep/Censo Escolar nº 23246634, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0211/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Aloísio Lorscheider, Instituição sediada na Avenida Contorno Oeste, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Cep: 61.658-040 no município de Caucaia, na jurisdição da Crede 1/Maracanaú, Censo Escolar/Inep nº 23190337, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Qualificação Profissional, sem interrupção até 31 de dezembro de …

2024

Parecer 0210/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, Instituição sediada no município de Barbalha, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23161604, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0209/2024

Recredencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha, Instituição sediada no município de Itarema, na jurisdição da Crede 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23548053, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0208/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23068086, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0207/2024

Recredencia o CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23186224; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0206/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23068523, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0205/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antonieta Siqueira, instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar n.º 23065494; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0204/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora - Pio XII, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23073420; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0203/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São José, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23264985; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0202/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lions Jangada, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073136, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0201/2024

Recredencia a Escola Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23064684, com sede na Rua Monsenhor Liberato, 1850, Fátima, 60411-150 – Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0200/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, Inep/Censo Escolar nº 23164808, com sede na Avenida Castelo Branco, s/n, Santa Tereza, 63030-605 Juazeiro do Norte-CE, jurisdição da Crede 19 - Juazeiro do Norte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.