Legislação

Pareceres

Parecer 0235/2024

Recredencia a Escola Indígena Anama Tapeba, Instituição sediada no município de Caucaia, na jurisdição da Crede 01 - Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23244755, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0235/2024
Ano
2024

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