Legislação

Pareceres

Parecer 0222/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco da Silva, Inep/Censo – Nº 23204770, situada em Cacimbas, Zona Rural, 62150-000 Santana do Acaraú-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0222/2024
Ano
2024

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