Legislação

Pareceres

Parecer 0225/2024

Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, Inep/Censo Escolar nº 23280654, Instituição sediada no município de Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0225/2024
Ano
2024

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