Legislação

Pareceres

Parecer 0310/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Luisa Helena Teixeira Bezerra de Alencar Pinto, na Youth Initiative High School, na cidade de Viroqua, no Estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, no período de 5 de janeiro de 2026 a 10 de junho de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
310
Ano
2026

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