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2026

Parecer 0291/2026

Recredencia o Colégio Águia, Inep/Censo Escolar nº 23265230, localizado na Rua Sousa Carvalho, nº 68, Bonsucesso, CEP 60541-646 – Fortaleza-CE, autoriza o funcionamento do ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029, e aprova a mudança de endereço da Rua Planaltina, nº 217, Bonsucesso, CEP 60542-125, para a Rua Sousa Carvalho, nº 68, Bonsucesso, CEP 60541-646, ambos em Fortaleza-CE.

2026

Parecer 0290/2026

Credencia a Maná Educadora, Inep/Censo Escolar nº 23277670, localizada na Rua Jacira Mateus Bertolo, Nº 11, Pires Façanha, Eusébio-CE, autoriza o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0289/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Besna Bilame Imbini, na Unidade Escolar Jorge Ampa Cumelerbo, localizada na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2014 a 2017, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0288/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Sebastião Júnior Gomes no Complexo Escolar 28 de Agosto (Escola do Ensino Secundário do II Ciclo Nº 2039), na Província de Luanda, no Município de Luanda, Angola, no período de 2014 a 2017, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0287/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mario Alberto Cruz Ramirez no Centro Unificado Antonio Maceo Grajales, localizado na cidade de Camaquey, Cuba, no período de 2008 a 2009, e, consequentemente, considera o curso de ensino médico como concluído.

2026

Parecer 0285/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lukunga Kiamvu Pedro na Escola do Magistério "Daniel Vemba", localizada na Província do Zaire, município de Mbanza Congo, Angola, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0283/2026

Credencia a EIEF Francisco Benedito de Farias, integrante da rede pública municipal de ensino, código Censo Escolar/Inep nº 23282436, situada na localidade Poço Doce, CE 085, CEP: 62597-000 – Cruz-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro 2028.

2026

Parecer 0277/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anastasios Ioannidis na 1ª Escola Geral de Ensino Médio de Giannistsa na região da Macedônia Central, na Grécia, no período de 1993 a 1994, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0276/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Nzumba Makangiilo no Liceu nº 9026, Talatona, localizada na cidade de Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0275/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Fco Hokanda Nunes na Morgan Higt School, localizada na cidade de Morgan, Utah, Estados Unidos da América, no período de 16 de agosto de 2025 a 16 de maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0273/2026

Credencia o EMTI Professora Geralda Miranda dos Santos, Inep/Censo Escolar nº 23283866, instituição sediada na Rua Lagoa Velha, S/Nº, Zona Rural, CEP 625950-000 – Cruz-CE, e reconhece o ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0272/2026

Recredencia Centro Educacional Moreira Menezes, Inep/Censo Escolar 23185350, com sede na Rua Minas Gerais, 605, Bela Vista, CEP: 60441-030 – Fortaleza-CE, renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0271/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por maria Eduarda Almeida Silva cursados na Cnoc Mhuire Secondary School, na cidade de Granard, Estado de Longford, na Irlanda, no período de compreendido de 2022 a 2025, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.