Parecer 0509/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0508/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0507/2024
Recredencia o Colégio Lucê...
Parecer 0506/2024
Recredencia o EMEF Prof. Fco Eudes...
Parecer 0505/2024
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
Portaria Nº 505
Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
Parecer 0504/2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0503/2024
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0502/2024
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0501/2024
Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica...
Parecer 0500/2024
Autoriza a oferta de Especialização Técnica em Urgência e Emergência...
Parecer 0499/2024
Aprecia a proposta de Educação em Tempo integral...
Parecer 0498/2024
Aprecia a proposta de Educação em Tempo integral...
Parecer 0497/2024
Aprecia a proposta de Educação em Tempo integral...
Parecer 0496/2024
Aprecia a proposta de educação integral...
Parecer 0495/2024
Aprecia a proposta de educação integral...
Parecer 0494/2024
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral...
Parecer 0493/2024
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Baturité...
Parecer 0492/2024
Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Baturité...
Parecer 0491/2024
Aprova a mudança de denominação...