Pareceres
Parecer 0396/2025
Responde a solicitação da SME do município de Lavras da Mangabeira, no Ceará, por Orientações quanto à legalidade de funcionamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento I (anos Iniciais) na rede municipal de ensino.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0396/2025
- Ano
- 2025